Responsável por atender mais de 20 milhões de famílias em todo o país, o programa Bolsa Família é considerado um dos maiores do mundo em transferência de renda. A partir do próximo mês de outubro, alguns beneficiários do programa precisarão obedecer a novas regras para manter o pagamento mínimo de R$ 600 que é realizado pelo Governo Federal.
As mudanças serão válidas para as famílias individuais ou unipessoais, ou seja, que são formadas apenas por uma pessoa. Nos últimos anos, um aumento significativo no cadastro desse tipo de núcleo familiar foi registrado pelo programa. Esse avanço coincidiu com o período em que foi determinado o pagamento mínimo de R$ 600.
Apesar de não ser possível constatar que esse aumento representa uma fraude no programa, especialistas acreditam que ele é justificado pela inscrição solo de beneficiários que, na realidade, dividem a casa com outras pessoas. Dessa forma, apesar de morarem juntos, algumas famílias recebem o pagamento mais de uma vez.
O que muda no Bolsa Família?
Para combater esse tipo de situação, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) vem endurecendo as regras do Bolsa Família.
No último mês, uma portaria definiu que apenas 16% dos beneficiários de cada município do país poderão ser parte de famílias unipessoais. O limite foi definido de acordo com dados do Censo, que apontou que essa é a média do país de pessoas morando sozinhas no Brasil.
Dessa forma, a partir de agora, as cidades onde esse limite já foi ultrapassado não poderão realizar novas inscrições desse tipo de família até que a proporção mude e novas vagas sejam criadas. Já para os municípios em que a taxa de famílias unipessoais inscritas no Bolsa Família está abaixo do limite, novas inscrições poderão ser realizadas.
Além disso, alguns dos cidadãos que estão inscritos como famílias unipessoais passarão a receber a visita de técnicos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, que deverão verificar se a informação é verdadeira. Caso seja constatado que o beneficiário mora com outras pessoas, seu cadastro será atualizado.
