Bolsa Família, FGTS, PIS/PASEP e mais: veja TODOS os pagamentos confirmados para outubro

O Governo Federal divulgou a lista dos pagamentos confirmados para outubro. Neste mês, milhares de brasileiros terão acesso a valores liberados através do Bolsa Família, FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e PIS/PASEP. 

Essas três importantes frentes do auxílio econômico representam uma injeção vital de recursos na economia brasileira. Os pagamentos confirmados para outubro beneficiam desde a parcela mais vulnerável da população brasileira, quanto os trabalhadores com mais recursos. Observe abaixo!

Pagamentos confirmados para outubro

Bolsa Família 

O calendário de outubro para o Bolsa Família já foi divulgado. A partir do próximo dia 18, a Caixa Econômica Federal (CEF) inicia os depósitos do benefício social para mais de 20 milhões de beneficiários. 

Seguindo o modelo padrão do Governo Federal, o calendário do Bolsa Família de outubro se inicia nos últimos dez dias úteis do mês. Os valores são liberados gradativamente seguindo a ordem do dígito final do Número de Identificação Social (NIS). 

Tem direito toda família com renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Isso significa que a renda somada de todos os integrantes da família dividida pelo número de pessoas deve ser menor que R$ 218.

Considere o exemplo de uma mãe que cria sozinha três filhos pequenos. Trabalhando como diarista, ela ganha R$ 800 por mês. Como os filhos não trabalham, esses R$ 800 são a única renda da família.

Dividindo R$ 800 (renda total) por quatro (número de pessoas na família), o resultado é R$ 200. Como R$ 200 é menor que R$ 218, essa mãe e seus três filhos têm direito a receber o Bolsa Família.

As famílias devem cumprir compromissos nas áreas de saúde e de educação. São elas:

• Realização do acompanhamento pré-natal;
• Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
• Realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
• Frequência escolar mínima de 60% para as crianças de 4 a 5 anos, e de 75% para os beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;
• A família deve sempre manter atualizado o Cadastro Único (pelos menos, a cada 24 meses).

Calendário do Bolsa Família de outubro

• NIS final 1: 18 de outubro;
• NIS final 2: 19 de outubro;
• NIS final 3: 20 de outubro;
• NIS final 4: 23 de outubro;
• NIS final 5: 24 de outubro;
• NIS final 6: 25 de outubro;
• NIS final 7: 26 de outubro;
• NIS final 8: 27 de outubro;
• NIS final 9: 30 de outubro;
• NIS final 0: 31 de outubro.

FGTS

A Caixa Econômica Federal (CEF) liberou nesta segunda-feira, 2, o saque-aniversário do FGTS em outubro. Os aniversariantes do mês que optaram por esta modalidade estão autorizados a efetuar o resgate de uma parte do saldo em conta. 

Como o próprio nome indica, o saque-aniversário é promovido por meio de cronogramas mensais, contemplando os trabalhadores do respectivo mês de atuação. A modalidade foi criada pela Caixa Econômica no ano de 2020. 

Desde então, os trabalhadores formais têm a possibilidade de resgatar até 50% do saldo depositado nas contas ativas e inativas do FGTS uma vez ao ano. O valor exato do saque-aniversário irá depender da quantia que o cidadão tem poupada nas contas do Fundo de Garantia. 

Desta segunda-feira, 2, em diante, é a vez dos trabalhadores nascidos em agosto receberem o saque-aniversário. Quem não é adepto à modalidade, poderá solicitar a transferência até o dia 31 de outubro. Os aniversariantes deste mês, estão autorizados a resgatar os valores até o dia 29 de dezembro.

Quem tiver interesse em passar a se beneficiar do saque-aniversário do FGTS precisa:

• Fazer o download do aplicativo do FGTS;
• Fazer login com a conta vinculada à Caixa;
• Selecionar a opção “Saque Aniveresário”.

Ao efetivar a escolha por este modelo de saque, é preciso permanecer vinculado a ele durante o período mínimo de 24 meses.

Calendário do saque-aniversário do FGTS

Abaixo, confira o calendário do saque-aniversário do FGTS 2023:

• Janeiro: de 02 de janeiro a 31 de março de 2023;
• Fevereiro: de 01 de janeiro a 29 de abril de 2023;
• Março: de 01 de março a 31 de maio de 2023;
• Abril: de 03 de abril a 30 de junho de 2023;
• Maio: 01 de maio a 31 de julho de 2023;
• Junho: de 01 de junho a 31 de agosto de 2023;
• Julho: de 03 de julho a 29 de setembro de 2023;
• Agosto: de 01 de agosto a 31 de outubro de 2023;
• Setembro: de 01 setembro a 30 de novembro de 2023;
• Outubro: de 02 de outubro a 29 de dezembro de 2023;
• Novembro: de 01 de novembro de 2023 a 31 de janeiro de 2024;
• Dezembro: de 01 de dezembro de 2023 a 29 de fevereiro de 2024.

PIS/PASEP

Atualmente, não há calendário do PIS/PASEP vigente. Os depósitos de 2023 já foram concluídos. No entanto, os trabalhadores que não realizaram o saque na data prevista, ainda têm a chance de resgatar os valores até o dia 28 de dezembro. 

Para receber o PIS/PASEP, o trabalhador precisa constatar o direito ao abono salarial no ano de referência, neste caso, 2022. Em todo o caso, as regras de elegibilidade não foram alteradas nos últimos anos. Sendo assim, é preciso estar de acordo com os seguintes critérios:

• Estar inscrito nos programas do PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos; 
• Ter trabalhado com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias consecutivos ou não; 
• Ter recebido até dois salários mínimos;
• Ter os dados trabalhistas devidamente informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). 

Muitas pessoas se concentram apenas no fato de terem trabalhado por alguns meses durante o ano de referência para o pagamento. Contudo, se esquecem que é preciso ter, pelo menos, cinco anos de carteira assinada, sejam eles consecutivos ou não. Do contrário, o PIS/PASEP não é liberado. 

O trabalhador também deve se atentar ao período padrão de inscrição no PIS/PASEP, que é de cinco anos. Somente após este tempo o trabalhador terá direito de receber o primeiro abono salarial, mesmo que já cumpra todos os outros requisitos.

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