Bolsa Família, FGTS, PIS/PASEP e mais: veja TODOS os pagamentos confirmados para outubro

Pontos-chave
  • O calendário de outubro para o Bolsa Família inicia os depósitos a partir do próximo dia 18;
  • A Caixa Econômica liberou o saque-aniversário do FGTS em outubro;

O Governo Federal divulgou a lista dos pagamentos confirmados para outubro. Neste mês, milhares de brasileiros terão acesso a valores liberados através do Bolsa Família, FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e PIS/PASEP

Bolsa Família, FGTS, PIS/PASEP e mais: veja TODOS os pagamentos confirmados para outubro
Bolsa Família, FGTS, PIS/PASEP e mais: veja TODOS os pagamentos confirmados para outubro. (Imagem FDR)

Essas três importantes frentes do auxílio econômico representam uma injeção vital de recursos na economia brasileira. Os pagamentos confirmados para outubro beneficiam desde a parcela mais vulnerável da população brasileira, quanto os trabalhadores com mais recursos. Observe abaixo!

Pagamentos confirmados para outubro

Bolsa Família 

O calendário de outubro para o Bolsa Família já foi divulgado. A partir do próximo dia 18, a Caixa Econômica Federal (CEF) inicia os depósitos do benefício social para mais de 20 milhões de beneficiários. 

Seguindo o modelo padrão do Governo Federal, o calendário do Bolsa Família de outubro se inicia nos últimos dez dias úteis do mês. Os valores são liberados gradativamente seguindo a ordem do dígito final do Número de Identificação Social (NIS)

Tem direito toda família com renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Isso significa que a renda somada de todos os integrantes da família dividida pelo número de pessoas deve ser menor que R$ 218.

Considere o exemplo de uma mãe que cria sozinha três filhos pequenos. Trabalhando como diarista, ela ganha R$ 800 por mês. Como os filhos não trabalham, esses R$ 800 são a única renda da família.

Dividindo R$ 800 (renda total) por quatro (número de pessoas na família), o resultado é R$ 200. Como R$ 200 é menor que R$ 218, essa mãe e seus três filhos têm direito a receber o Bolsa Família.

As famílias devem cumprir compromissos nas áreas de saúde e de educação. São elas:

  • Realização do acompanhamento pré-natal;
  • Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
  • Realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
  • Frequência escolar mínima de 60% para as crianças de 4 a 5 anos, e de 75% para os beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;
  • A família deve sempre manter atualizado o Cadastro Único (pelos menos, a cada 24 meses).

Calendário do Bolsa Família de outubro

  • NIS final 1: 18 de outubro;
  • NIS final 2: 19 de outubro;
  • NIS final 3: 20 de outubro;
  • NIS final 4: 23 de outubro;
  • NIS final 5: 24 de outubro;
  • NIS final 6: 25 de outubro;
  • NIS final 7: 26 de outubro;
  • NIS final 8: 27 de outubro;
  • NIS final 9: 30 de outubro;
  • NIS final 0: 31 de outubro.

FGTS

A Caixa Econômica Federal (CEF) liberou nesta segunda-feira, 2, o saque-aniversário do FGTS em outubro. Os aniversariantes do mês que optaram por esta modalidade estão autorizados a efetuar o resgate de uma parte do saldo em conta. 

Como o próprio nome indica, o saque-aniversário é promovido por meio de cronogramas mensais, contemplando os trabalhadores do respectivo mês de atuação. A modalidade foi criada pela Caixa Econômica no ano de 2020. 

Desde então, os trabalhadores formais têm a possibilidade de resgatar até 50% do saldo depositado nas contas ativas e inativas do FGTS uma vez ao ano. O valor exato do saque-aniversário irá depender da quantia que o cidadão tem poupada nas contas do Fundo de Garantia. 

Desta segunda-feira, 2, em diante, é a vez dos trabalhadores nascidos em agosto receberem o saque-aniversário. Quem não é adepto à modalidade, poderá solicitar a transferência até o dia 31 de outubro. Os aniversariantes deste mês, estão autorizados a resgatar os valores até o dia 29 de dezembro.

Quem tiver interesse em passar a se beneficiar do saque-aniversário do FGTS precisa:

  • Fazer o download do aplicativo do FGTS;
  • Fazer login com a conta vinculada à Caixa;
  • Selecionar a opção “Saque Aniveresário”.

Ao efetivar a escolha por este modelo de saque, é preciso permanecer vinculado a ele durante o período mínimo de 24 meses.

Calendário do saque-aniversário do FGTS

Abaixo, confira o calendário do saque-aniversário do FGTS 2023:

  • Janeiro: de 02 de janeiro a 31 de março de 2023;
  • Fevereiro: de 01 de janeiro a 29 de abril de 2023;
  • Março: de 01 de março a 31 de maio de 2023;
  • Abril: de 03 de abril a 30 de junho de 2023;
  • Maio: 01 de maio a 31 de julho de 2023;
  • Junho: de 01 de junho a 31 de agosto de 2023;
  • Julho: de 03 de julho a 29 de setembro de 2023;
  • Agosto: de 01 de agosto a 31 de outubro de 2023;
  • Setembro: de 01 setembro a 30 de novembro de 2023;
  • Outubro: de 02 de outubro a 29 de dezembro de 2023;
  • Novembro: de 01 de novembro de 2023 a 31 de janeiro de 2024;
  • Dezembro: de 01 de dezembro de 2023 a 29 de fevereiro de 2024.

PIS/PASEP

Atualmente, não há calendário do PIS/PASEP vigente. Os depósitos de 2023 já foram concluídos. No entanto, os trabalhadores que não realizaram o saque na data prevista, ainda têm a chance de resgatar os valores até o dia 28 de dezembro

Para receber o PIS/PASEP, o trabalhador precisa constatar o direito ao abono salarial no ano de referência, neste caso, 2022. Em todo o caso, as regras de elegibilidade não foram alteradas nos últimos anos. Sendo assim, é preciso estar de acordo com os seguintes critérios:

  • Estar inscrito nos programas do PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos; 
  • Ter trabalhado com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias consecutivos ou não; 
  • Ter recebido até dois salários mínimos;
  • Ter os dados trabalhistas devidamente informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). 

Muitas pessoas se concentram apenas no fato de terem trabalhado por alguns meses durante o ano de referência para o pagamento. Contudo, se esquecem que é preciso ter, pelo menos, cinco anos de carteira assinada, sejam eles consecutivos ou não. Do contrário, o PIS/PASEP não é liberado. 

O trabalhador também deve se atentar ao período padrão de inscrição no PIS/PASEP, que é de cinco anos. Somente após este tempo o trabalhador terá direito de receber o primeiro abono salarial, mesmo que já cumpra todos os outros requisitos.

Laura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR, onde pesquisa e produz conteúdo sobre economia, direitos sociais e finanças.