Relançado pelo Governo Federal neste ano, o programa Minha Casa Minha Vida possibilita que diversos brasileiros realizem o sonho da casa própria. Para tal, são oferecidas uma série de facilidades para a aquisição do imóvel como baixa taxa de juros, parcelamento prolongado e adesão simples.
Nesta semana, uma medida publicada pelo Governo Federal amplia essas facilidades para um grupo específico que passará a ter direito ao programa de forma gratuita.
O benefício será concedido para as famílias que possuem algum tipo de financiamento pelo programa e estão inscritas no Bolsa Família. Além delas, também serão beneficiados os brasileiros que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Em ambos os casos, as parcelas relacionadas ao Minha Casa Minha Vida passarão a ser isentas. Ou seja, não precisarão ser pagas pelos contratantes. De acordo com o Governo Federal, a medida deverá impactar de forma positiva a realidade financeira de mais de 50% das famílias que estão dentro do programa habitacional atualmente.
Como funcionará a isenção do Minha Casa Minha Vida?
A gratuidade nas parcelas do programa habitacional será válida para moradias subsidiadas pelo governo. No momento, ela se aplica apenas aos beneficiários que já estão dentro do programa.
No entanto, a expectativa é que essa isenção de prestações também passe a ser válida para futuros contratantes de financiamento imobiliário que fazem parte do Bolsa Família ou do BPC. Porém, isso ainda não tem data para acontecer.
Para os brasileiros que possuem financiamento ativo do Minha Casa Minha Vida mas não se enquadram em nenhum dos programas, o pagamento das parcelas segue normalmente, sem alterações. O valor mensal costuma variar entre R$ 80 e R$ 330 para imóveis que são comprados na área urbana.
A nova norma também fixou os limites de renda das famílias beneficiárias que adquirem alguma unidade habitacional do programa. Agora, ele será de até R$ 2.640, o que representa o equivalente a dois salários mínimos. Isso representa um aumento no público potencial, tendo em vista que, nos últimos anos, essa faixa de renda não estava apta a fazer parte do programa Minha Casa Minha Vida.
