Novidades sobre o PIS/PASEP pago em 2023 são lançadas para os trabalhadores

Milhares de brasileiros questionam novidades sobre o pagamento do PIS/PASEP de 2023. No ano que vem, o Governo Federal fará a distribuição dos valores oriundos do tempo de serviço prestado por trabalhadores com carteira assinada em 2022

Novidades sobre o PIS/PASEP pago em 2023 são lançadas para os trabalhadores
Novidades sobre o PIS/PASEP pago em 2023 são lançadas para os trabalhadores. (Imagem: FDR)

A informação demonstra nitidamente o atraso de um ano no calendário de pagamentos do PIS/PASEP, tendo em vista que o abono salarial é sempre liberado com base na prestação de serviços do ano anterior. Desta forma, o cronograma de 2024 deveria distribuir o benefício conquistado em 2023

Atraso no calendário do PIS/PASEP

  • O atraso se deve aos impactos econômicos causados pela pandemia da Covid-19. Na época, o Governo Federal decidiu redirecionar a verba do PIS/PASEP para custear medidas emergenciais. Desde então, o calendário de pagamentos segue com um ano demora.
  • Desde o início deste ano o Governo Federal informou que não havia a possibilidade de efetuar o pagamento acumulado do PIS/PASEP ano base 2022. Logo, entende-se que o calendário do abono salarial continuará com um ano de atraso, liberando o benefício de 2022, somente em 2024, e assim por diante. 
  • Portanto, de acordo com a sequência dos acontecimentos recentes, o pagamento do abono salarial para quem trabalhou em 2022 ocorrerá em 2024. Contudo, é importante frisar que a situação pode ser alterada. Até o momento, o Governo Federal não emitiu nenhum comunicado sobre a regularização do calendário do PIS/PASEP.
  • O PIS será pago pela Caixa Econômica Federal (CEF) aos trabalhadores da iniciativa privada, enquanto o PASEP será pago pelo Banco do Brasil aos servidores públicos. Fique atento a possíveis atualizações e informações oficiais sobre o cronograma de pagamentos.

Quem tem direito ao saque do PIS/PASEP 2024?

  • Para receber o PIS/PASEP, o trabalhador precisa constatar o direito ao abono salarial no ano de referência, neste caso, 2022. Em todo o caso, as regras de elegibilidade não foram alteradas nos últimos anos. Sendo assim, é preciso estar de acordo com os seguintes critérios:
  • Estar inscrito nos programas do PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos; 
  • Ter trabalhado com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias consecutivos ou não; 
  • Ter recebido até dois salários mínimos;
  • Ter os dados trabalhistas devidamente informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). 
  • Muitas pessoas se concentram apenas no fato de terem trabalhado por alguns meses durante o ano de referência para o pagamento. Contudo, se esquecem que é preciso ter, pelo menos, cinco anos de carteira assinada, sejam eles consecutivos ou não. Do contrário, o abono não é liberado. 
  • O trabalhador também deve se atentar ao período padrão de inscrição no PIS/PASEP, que é de cinco anos. Somente após este tempo o trabalhador terá direito de receber o primeiro abono salarial, mesmo que já cumpra todos os outros requisitos.

Laura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR, onde pesquisa e produz conteúdo sobre economia, direitos sociais e finanças.