Medida Provisória do Desenrola Brasil vence no começo do próximo mês de outubro, antes mesmo da renegociação da 3ª fase. Programa já possibilitou que mais de 2 milhões de pessoas limpassem seus nomes. Veja o que o Governo planeja fazer para garantir a continuidade desse programa.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deve apresentar seu parecer sobre o Desenrola Brasil ainda hoje, 28. Com isso, o texto deve seguir para votação. Medida Provisória que possibilita o programa vence na próxima terça-feira, 3.
Nova medida do Desenrola Brasil
Depois de se reunir com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, Rodrigo Pacheco desistiu de fazer alterações no texto, o que poderia aumentar ainda mais o tempo de tramitação do projeto.
“Assim que terminar a comissão amanhã temos condições de submeter ao plenário. Talvez seja necessário fazer uma sessão na segunda-feira, para aprovar especificamente esse projeto, para dar tempo dele ser sancionado no prazo de vigência da MP. Acho difícil amanhã, porque reservamos o dia para apreciação da Reforma Tributária com os prefeitos. A solução de segunda-feira parece boa”, afirmou o relator na última quarta-feira, 27.
Segundo ele, é necessário evitar que a caducidade e a aprovação do PL prejudique a continuidade do programa.
Pacheco ainda afirmou que será necessário deixar claro que o Conselho Monetário Nacional vai fazer negociações com os bancos para que as taxas por falta de pagamento do cartão não ultrapassem 100% da dívida.
A proposta deve ser analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos, caso seja aprovada, seguirá para ser votada pelo Plenário em sessão extraordinária. A ideia do relator é fazer a votação do texto já na próxima segunda-feira. Essa urgência foi pedida pelo Governo Federal para evitar que o programa seja suspenso.
Terceira fase do Desenrola Brasil
Nessa quarta-feira, 27, o Governo encerrou a fase de leilões dos credores que decidiram participar do programa.
Na próxima semana a plataforma deve estar disponível para acesso do cidadão que deseja fazer a renegociação. O sistema vai oferecer descontos segundo os lotes, mas, com percentual mínimo de 58%.
Além disso, será possível dividir o saldo devedor em até 60 vezes, com juros de 1,99% ao mês.
Centenas de pessoas com dívidas de até R$ 20 mil poderão participar dessa etapa e limpar seus nomes.
