Desenrola Brasil tem prazo vencendo e governo surpreende com nova medida

Medida Provisória do Desenrola Brasil vence no começo do próximo mês de outubro, antes mesmo da renegociação da 3ª fase. Programa já possibilitou que mais de 2 milhões de pessoas limpassem seus nomes. Veja o que o Governo planeja fazer para garantir a continuidade desse programa.

Desenrola Brasil tem prazo vencendo e governo surpreende com nova medida
Desenrola Brasil tem prazo vencendo e governo surpreende com nova medida (Imagem: FDR)

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deve apresentar seu parecer sobre o Desenrola Brasil ainda hoje, 28. Com isso, o texto deve seguir para votação. Medida Provisória que possibilita o programa vence na próxima terça-feira, 3.

Nova medida do Desenrola Brasil

Depois de se reunir com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, Rodrigo Pacheco desistiu de fazer alterações no texto, o que poderia aumentar ainda mais o tempo de tramitação do projeto.

Assim que terminar a comissão amanhã temos condições de submeter ao plenário. Talvez seja necessário fazer uma sessão na segunda-feira, para aprovar especificamente esse projeto, para dar tempo dele ser sancionado no prazo de vigência da MP. Acho difícil amanhã, porque reservamos o dia para apreciação da Reforma Tributária com os prefeitos. A solução de segunda-feira parece boa”, afirmou o relator na última quarta-feira, 27.

Segundo ele, é necessário evitar que a caducidade e a aprovação do PL prejudique a continuidade do programa.

Pacheco ainda afirmou que será necessário deixar claro que o Conselho Monetário Nacional vai fazer negociações com os bancos para que as taxas por falta de pagamento do cartão não ultrapassem 100% da dívida.

A proposta deve ser analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos, caso seja aprovada, seguirá para ser votada pelo Plenário em sessão extraordinária. A ideia do relator é fazer a votação do texto já na próxima segunda-feira. Essa urgência foi pedida pelo Governo Federal para evitar que o programa seja suspenso.

Terceira fase do Desenrola Brasil

Nessa quarta-feira, 27, o Governo encerrou a fase de leilões dos credores que decidiram participar do programa.

Na próxima semana a plataforma deve estar disponível para acesso do cidadão que deseja fazer a renegociação. O sistema vai oferecer descontos segundo os lotes, mas, com percentual mínimo de 58%.

Além disso, será possível dividir o saldo devedor em até 60 vezes, com juros de 1,99% ao mês.

Centenas de pessoas com dívidas de até R$ 20 mil poderão participar dessa etapa e limpar seus nomes.

Jamille Novaes
Baiana, formada em Letras Vernáculas pela UESB, pós-graduada em Gestão da Educação pela Uninassau. Apaixonada por produção textual, já trabalhou como corretora de redação, professora de língua portuguesa e literatura. Atualmente se dedica ao FDR e a sua segunda graduação.