Realizada em 2017, a reforma trabalhista trouxe diversas mudanças para os empregados de todo o país. Entre elas, uma das principais diz respeito à contribuição sindical, que deixou de ser realizada de forma obrigatória. No entanto, a expectativa é que um novo formato de contribuição seja definido pelo Governo Federal em breve.
Atualmente, um novo modelo está sendo discutido pelo Ministério do Trabalho. Ele deverá ter como base uma decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que estabeleceu que a contribuição sindical cobrada de todos os empregados de determinada categoria é uma ação constitucional.
O encerramento desse julgamento reacendeu o debate sobre a questão. De acordo com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, o tema está sendo discutido com representantes dos trabalhadores e empregadores. Segundo o Governo Federal, o objetivo do debate é chegar a uma decisão comum e que beneficie os dois lados.
Neste momento, a discussão aponta para que a contribuição passe a ser negociada. Dessa forma, ela seria paga por todos os trabalhadores, inclusive aqueles que não fazem parte de um sindicato, que sejam beneficiados por alguma convenção coletiva.
O valor cobrado teria um teto máximo definido por lei. Esse índice seria discutido durante assembleia da categoria, que também terá liberdade para definir que a contribuição seja nula. No momento, o Ministério do Trabalho vem trabalhando com a possibilidade de que o máximo de contribuição seja referente a 1% da renda anual dos trabalhadores de cada categoria.
No entanto, ainda não existe definição sobre o novo modelo, tendo em vista que as rodadas de negociação seguem acontecendo.
Em seguida, após a definição dos detalhes, um projeto de lei deverá ser elaborado pela pasta do Governo Federal e enviado para o Congresso Nacional. Lá, ele precisará ser votado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Caso receba o aval de ambas as casas, o projeto será encaminhado para sanção presidencial.
Como funciona a contribuição sindical?
Também conhecida como imposto sindical, a contribuição sindical não é obrigatória desde o ano de 2017, data em que a reforma trabalhista entrou em vigor no país. Desde então, os sindicatos brasileiros têm sofrido com uma queda na arrecadação. O total, que chegava a R$ 3 bilhões antes das mudanças, foi reduzido para R$ 53 milhões.
