A Shein aderiu ao programa Remessa Conforme e passa a oferecer compras sem cobrança do imposto de importação. Iniciativa do Governo Federal deve agilizar as entregas de remessas internacionais e diminuir os gastos dos brasileiros com taxas.
O Programa Remessa Conforme foi criado pela Receita Federal para acelerar as entregas internacionais, diminuindo o número de remessas que ficam retidas na alfândega. Uma das empresas que aderiu a essa iniciativa foi a Shein.
A rede de fast fashion está presente em mais de 150 países e oferece centenas de produtos baratos, o que fez com que ela se tornasse uma das queridinhas dos brasileiros.
Compras sem ICMS na Shein
Ao aderir ao programa Remessa Conforme, a Shein passa a oferecer isenção de impostos nas compras de até US$ 50, cerca de R$ 250. Para as compras acima desse valor continua a taxação de 60% sobre o imposto de importação para pessoa jurídica; além da aplicação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que pode chegar a 92%.
Esse percentual é alto porque o ICMS é um imposto estadual; ou seja, cada estado aplica a porcentagem que está determinada em suas próprias regras.
Pelas regras do Remessa Conforme o ICMS deverá ser cobrado direto do consumidor no momento da compra no site. Para muitas pessoas isso deve aumentar os valores do itens.
No entanto, a Shein anunciou que não vai cobrar o ICMS dos seus consumidores no Brasil, ou seja, os valores devem permanecer os mesmos.
Alguns consumidores relataram que ainda conseguiam ver o valor do imposto sendo aplicado ao produto.
A apresentação dessa informação no momento da compra é uma das determinações do Remessa Conforme.
Mas, a empresa já afirmou que atualizou os seu sistema e as compras já podem ser realizadas sem a aplicação do ICMS.
“A Shein realizou adequações na plataforma, tanto no aplicativo, quanto no site. Para os consumidores que realizam compras pelo site, as mudanças acontecem automaticamente. Para aqueles que preferem utilizar o app, é recomendável a atualização do app”, anunciou a empresa através de nota.
A AliExpress, Meli e Shopee também já aderiram ao programa. No caso da Meli (Mercado Livre) a autorização ainda é aguardada.
