MEI é convocado para RENEGOCIAR dívidas pelo Desenrola Brasil

Em poucos dias deve ter início uma nova fase do programa Desenrola Brasil. Dessa vez devem conseguir negociar os consumidores que estão na faixa 1, cuja renda vai até R$ 2.640. O foco dessa vez é a negociação de dívidas não bancárias, para isso será possível contar com a participação do MEI (Micro Empreendedor Individual).

MEI é convocado para RENEGOCIAR dívidas pelo Desenrola Brasil
MEI é convocado para RENEGOCIAR dívidas pelo Desenrola Brasil (Imagem: FDR)

Vale lembrar que o MEI é todo trabalhador autônomo que abriu uma pequena empresa, com faturamento anual de até R$ 81 mil. Normalmente são pessoas que prestam serviço de forma artesanal, ou em menor proporção, por isso conseguem se limitar a contratação de um único funcionário.

O Desenrola Brasil, por sua vez, foi criado em julho deste ano beneficiando inicialmente quem está na faixa 2. Trata de consumidores que têm faturamento acima de dois salários mínimos até R$ 20 mil, e que têm interesse em negociar exclusivamente dívidas feitas em bancos.

As dívidas precisam ter sido adquiridas entre 2019 e dezembro do último ano. Neste caso é preciso que o próprio consumidor entre em contato com o banco que está devendo para tentar a negociação. As instituições têm oferecido condições especiais que incluem descontos acima de 90% no valor à vista. 

Agora, com a nova fase prevista para ser lançada até o fim de setembro, não serão apenas as dívidas adquiridas em bancos que poderão ser negociadas. Até mesmo os débitos que estão abertos com o MEI podem ter uma proposta de acordo com condições especiais.

Como negociar dívidas com MEI no Desenrola Brasil?

A próxima etapa do Desenrola Brasil traz a possibilidade de renegociação das dívidas com varejistas e concessionárias, como companhias de água e luz. Além do MEI e pequenas empresas, desde que tenham passado por um processo de leilão.

Como forma de incentivar que as instituições participem, o governo vai usar o Fundo Garantidor de Operações (FGO), em R$ 8 bilhões, eliminando os riscos de inadimplência para os credores. Ou seja, caso o acordo não seja pago, eles poderão usar os recursos do FGO.

O MEI e as demais empresas tiveram até o dia 12 de setembro para se inscrever no programa e concordar com os termos. O consumidor deve aguardar a liberação da plataforma onde a dívida poderá ser negociada, ainda não há uma data exata.

Lila CunhaLila Cunha
Formada em jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC) desde 2018. Já atuou em jornal impresso. Trabalha com apuração de hard news desde 2019, cobrindo o universo econômico em escala nacional. Especialista na produção de matérias sobre direitos e benefícios sociais. Suas redes sociais são: @liilacunhaa, e-mail: lilacunha.fdr@gmail.com