Em vigor em todo o país, o programa da CNH Social oferece a oportunidade de que pessoas que não tem condições de pagar pelos testes práticos e teóricos do Detran possam obter a carteira de habilitação. Para este mês de setembro, mais de 1 mil vagas estão disponíveis.
As oportunidades foram disponibilizadas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do Rio Grande do Norte e atenderão moradores do estado que possuem baixa renda e desejam obter sua primeira habilitação nas categorias A ou B.
Além disso, também serão beneficiados motoristas que já estão habilitados mas desejam mudar a categoria do documento para C, D ou E.
Como posso me inscrever no programa da CNH Social?
Os interessados em obter uma das oportunidades terão até o dia 25 de setembro de 2023 para manifestar esse desejo. As inscrições já estão abertas e deverão ser realizadas virtualmente por meio do Portal de Serviços do Detran do RN, disponível neste link.
Para ser selecionado e obter a CNH Social, é preciso cumprir alguns requisitos do órgão de trânsito. São eles:
- Ter mais de 18 anos
- Saber ler e escrever
- Comprovar residência no Rio Grande do Norte durante, pelo menos, os últimos doze meses
Para os que já possuem a habilitação em alguma categoria, também são exigidos os seguintes pontos:
- Não ter tido a CNH suspensa ou cassada
- Não ter recebido infrações penais ou infrações de trânsito graves ou gravíssimas nos últimos 12 meses
Quais os benefícios da CNH Social?
Tendo em vista que o objetivo do programa é promover o acesso a primeira habilitação para pessoas de baixa renda, todos os selecionados pelo programa terão as taxas e exames referentes à emissão do documento quitadas de forma gratuita.
Já os cursos teóricos e práticos exigidos para a emissão do documento serão oferecidos pelos Centros de Formação de Condutores (CFCs), também sem a cobrança de taxas.
No total, estão sendo oferecidas 500 vagas para a categoria A de habilitação e outras 350 vagas para a categoria B. Já para a mudança de categoria, 150 vagas estão disponíveis por meio do programa.
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