- Entenda mais sobre 14º salário
- Saiba se ele será liberado para beneficiários do INSS
Além dos 12 pagamentos mensais por ano relativo a benefícios, os aposentados e pensionistas do INSS ganham ainda o 13º salário como forma de auxiliar na manutenção dos contribuintes e para estimular a economia brasileira. Mas será que além disso, estas pessoas poderão passar a receber o 14º salário? Entenda.
Existe atualmente um Projeto de Lei que tem o objetivo de criar um 14º salário para quem recebe benefícios do INSS. Este projeto foi elaborado para liberar, de maneira excepcional, um novo pagamento adicional para contribuintes em 2020 e 2021 para auxiliar na crise financeira causada pelo coronavírus.
14º salário para beneficiários do INSS
Em agosto de 2020, a proposta foi apresentada. No entanto, ela não foi aprovada e só foi retomada em junho do ano passado, quando o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, quis designar o PL para ser apreciado por uma Comissão Especial, o que fez com que a tramitação do projeto fosse retomada.
Era previsto pelo PL 4367/2020 o 14º salário do INSS voltado para aposentados e pensionistas que ganhavam até dois salários mínimos.
Aqueles que ganhavam mais que dois salários mínimos, passariam a ter direito a um abono extra, que seria formado pelo salário mínimo em vigor mais uma parcela adicional, que fosse proporcional à diferença entre o valor do salário mínimo e o teto do regime da previdência social. No total, o valor do abono não poderia ser superior a dois salários mínimos.
Detalhes do PL
No ano passado, este projeto já estava em tramitação em caráter exclusivo e seguiu direto para o Senado, sem passar pela Câmara.
No entanto, como ele saiu da pauta e acabou sendo redirecionado para outra comissão, o que retomou sua tramitação, o PL vai seguir para votação na Câmara.
Caso ele seja aprovado pela Câmara, segue pro Senado e depois para ser sancionado pelo presidente Lula.
Apenas depois de todas estas etapas, o 14º salário poderá ser pago para beneficiários do INSS no país.
Mas, o projeto deve passar por muitos obstáculos para ser aprovado. De acordo com o que foi dito por Carlos Lupi (ministro da Previdência) este novo pagamento vai ser de difícil execução em decorrência de questões orçamentárias.
“O 14º é mais difícil porque é um peso muito alto. Não posso agarrar os céus com as mãos. Tenho uma realidade muito difícil. Não podemos fazer tudo ao mesmo tempo porque senão o governo não aguenta”, disse ele segundo o Portal Contábeis.
BPC tem direito a 13º salário?
Como estamos falando de salário extra para beneficiários do INSS, uma dúvida é se quem recebe o benefício do BPC tem direito ao 13º salário.
Este é um benefício que paga um salário mínimo para idosos e pessoas com deficiência que não possam se manter e não possam ser mantidos por suas famílias.
Sendo assim, podem ser beneficiadas pessoas com mais de 65 anos e a pessoa com deficiência que não possui capacidade para a vida independente e para inserção/reinserção social e no mercado de trabalho.
Para receber o benefício é preciso que a a renda familiar per capita (por pessoa) seja igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo atual, isto é, R$ 330,00 atualmente.
Mas quem recebe o BPC tem direito ao 13º? A resposta é não. Quem recebe BPC/LOAS não tem direito ao décimo terceiro salário, benefício conhecido também como abono natalino.
Isto acontece pois apesar do benefício assistencial ser pelo INSS, ele é ligado à Assistência Social e não à Previdência Social.
Com isso, o BPC não obedece as mesmas regras dos benefícios previdenciários. Fora isso, para que ele seja pago, não são necessários que contribuições ao INSS tenham sido efetuadas.
Quem recebe os seguintes benefícios tem direito ao 13º:
- Aposentadoria por idade;
- Aposentadoria por tempo de contribuição;
- Aposentadoria especial;
- Aposentadoria por invalidez (incapacidade permanente);
- Aposentadoria compulsória;
- Pensão por morte;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente;
- Salário-maternidade;
- Salário-família (para quem recebe aposentadoria ou pensão).
