O governo federal, através da equipe econômica, está promovendo um verdadeiro pente fino nos maiores gastos do Orçamento, especialmente os dos benefícios da previdência INSS. O objetivo é acabar com o gasto de cerca de R$20 bilhões em erros e fraudes, segundo a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.
Ao acabar com este gasto bilionário, o valor poderá ser destinado para outras frentes. Na visão de especialistas em Previdência e em contas públicas, este pente fino deve ser algo permanente.
Entenda o pente fino no INSS
A idéia de fazer esse pente fino foi confirmada por Paulo Bijos, secretário de Orçamento Federal ao portal Valor.
O governo montou um grupo de trabalho para focar nesta questão. O grupo partirá de uma auditoria feita em 2018 pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
“A gente meio que fez o óbvio: vamos olhar com maior atenção para a maior rubrica do Orçamento e ver o que tem de espaço ali, à semelhança do que se está fazendo com o Bolsa”, afirmou o secretário ao Valor, ao se referir a revisão dos cadastros do Bolsa Família.
De acordo com o governo, esta revisão teria sido responsável por gerar uma economia de R$7 bilhões.
Agora, esta revisão das despesas de benefícios da previdência, terá o poder de gerar uma economia de até R$20 bilhões, de acordo com uma projeção conservadora.
O que dizem os especialistas
O opinião de especialistas é diferente. Vilma Pinto, diretora do Instituto Fiscal Independente (IFI) não se mostra tão confiante com esta estimativa.
“Eu não sou tão otimista assim. Primeiro, é importante atualizar a estimativa, considerar que teve a reforma previdenciária recentemente, e avaliar até que ponto a revisão de cadastro pode chegar em termos de economicidade”, disse ela ao Valor.
Acredito que isso pode gerar um impacto positivo, mas imagino que menos do que o apontado como potencial”, complementou.
O economista-chefe e sócio da Warren Rena Brasil, Felipe Salto, concordou com a opinião de Vilma.
A última auditoria do TCU nos benefícios, revelou que cerca de R$3 bilhões são gastos anualmente com indícios de irregularidades. O processo foi julgado no início de 2023, relativo à folha de 2021.
“A estimativa do governo está me parecendo muito otimista. O INSS precisaria identificar corretamente e conseguir fazer a cessação de pelo menos 2,5% dos benefícios [pagos atualmente], sem nenhum tipo de contestação”, disse Luís Eduardo Afonso, professor especialista em Previdência Luís Eduardo Afonso, da Universidade de São Paulo Ao Valor.
“O pente-fino deve ser feito com eficiência, para que o Estado não gaste recursos com juro de mora, correção monetária, honorários de sucumbência e com valores que ele deveria já estar pagando, além dos danos morais que podem vir a ocorrer”, complementou.
“O INSS, em questões operacionais, tem deixado muito a desejar, o exemplo maior são as filas e as perícias médicas que precisam ser refeitas. Tem que entender se o INSS vai ter condição de operacionalizar isso”, disse Afonso.
Para Diego Cherulli, vice-presidente do IBDP, ao Valor, faltam muitas questões a serem revolvidas para que o pente fino funcione.
“Como os pentes-finos anteriores demonstraram, vários benefícios cessados foram restabelecidos pela Justiça. Então se conseguiu uma economia numa primeira fase, mas dois, três anos depois, o segurado conseguiu o retorno do pagamento”.
O que disse o INSS
Também ao Valor, Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, afirmou que o pente fino está sendo estruturado.
“Portanto, ainda não há como detalhar ou dar data de início ou fim neste momento”, afirmou. “O INSS mantém estrutura própria para manutenção e revisão dos benefícios, mas medidas adicionais são sempre bem-vindas”, disse ele.
