O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é um dos principais benefícios dos trabalhadores e está prestes a passar por mudanças importantes. Confira todos os detalhes desta novidade.
O benefício está sendo revisto e a discussão central é sobre a taxa de rendimento do FGTS. A taxa poderá ser alterada, o que vai beneficiar os trabalhadores titulares das contas no fundo.
Revisão do FGTS
A discussão começou em abril deste ano, no momento em que a ação passou a ser julgada no STF (Supremo Tribunal Federal).
Dois ministros já se mostram a favor da alteração na taxa de reajuste. Neste momento, a votação está suspensa em decorrência de um pedido de vista do ministro Nunes Marques e deve voltar em breve.
O reajuste do FGTS
Atualmente, o reajuste acontece da seguinte forma: o dinheiro depositado pelo empregador no Fundo possui um rendimento de somente 3% em média a mais do que a Taxa Referencial, TR.
Porém, este é um método que quase não acompanha a inflação. Com isso, o dinheiro depositado no fundo vai perdendo seu poder de compra com passar dos anos. Isto traz perdas importantes para os trabalhadores.
Segundo estimativas, os trabalhadores sofrem com perdas entre 24% a 194%, a depender do tempo em que recebeu depósitos no FGTS.
Já no ano de 2014, o método adotado para corrigir os valores do fundo foi questionado por uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI).
O argumento é que esta taxa de reajuste deveria acompanhar um índice que pudesse refletir a inflação dos últimos anos, mitigando as perdas dos trabalhadores.
O ministro do STF, Luís Roberto Barroso, defendeu no julgamento que o FGTS seja corrigido, pelo menos, pela mesma taxa que faz a atualização dos valores da poupança, representando um índice 6% acima da TR. A idéia foi apoiada pelo ministro André Mendonça.
O que se espera agora é que o julgamento siga para que esta questão seja determinada. A mudança na taxa de rendimento vai beneficiar milhões de pessoas no país. Porém, ainda não existe um prazo para que o julgamento seja retomado.
