O governo federal, através do Ministério da Educação (MEC), anunciou uma grande e importante novidade para a população. A novidade que envolve educação terá um investimento de R$3 bilhões. Veja os detalhes.
Segundo o MEC, será lançado em breve um novo plano de afirmação e fortalecimento da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI).
Governo prepara novidades para educação
Fontes que participaram da articulação deste novo plano afirmaram ao portal Terra que a intenção do governo é investir R$3 bilhões com objetivo de universalizar as matrículas de todos os alunos em classes comuns, assegurar a implementação recursos de acessibilidade e formação de professores.
Em 2008, o país se comprometeu a garantir o direito à educação inclusiva, dando status de emenda constitucional à Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência que foi proposta pela ONU (Organização das Nações Unidas).
Neste compromisso, foi criada a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI).
Nova metas
Agora, para finalmente oferecer esta inclusão na educação básica, as novas metas determinadas pelo governo são:
- Ampliação das matrículas de pessoas com deficiência na classe comum;
- Universalização das matrículas de estudantes na classe comum;
- Todas as escolas com prédio próprio com recursos de acessibilidade;
- Todas as escolas com materiais e equipamentos para Salas de Recursos Multifuncionais;
- Todos os professores da classe comum com formação em educação especial na perspectiva da educação inclusiva;
- Todos os professores de Atendimento Educacional Especializado (AEE) com duas formações em educação especial na perspectiva da educação inclusiva;
- Ao menos um gestor de cada escola com formação em educação especial na perspectiva da educação inclusiva;
Este novo plano foi revelado para membros titulares e suplentes da Comissão Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva em um encontro do MEC, que aconteceu através da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi).
Décio Guimarães, diretor de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva da Secadi, disse ao Terra que este novo plano deverá ser lançado ao longo das próximas semanas. No entanto, ele não confirmou os valores citados e nem de onde os recursos viriam.
Por enquanto, o plano está na etapa de aprovação no gabinete do ministro Camilo Santana.
