O programa Minha Casa Minha Vida se tornou um dos grandes símbolos do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. E para o próximo ano, um grande investimento está programado para o programa. Veja os detalhes.
Na proposta do Orçamento de 2024, foi reservado pelo governo um montante de R$13,7 bilhões para o Minha Casa Minha Vida. Isto representa uma alta de 41,1% ante o valor destinado neste ano ao programa, R$9,7 bilhões.
Minha Casa Minha Vida terá grande orçamento em 2024
Esta maior verba voltada para o programa foi encarada pelo setor de construção como um sinal do governo de que as obras em andamento seguirão e que novas unidades serão contratadas ainda em 2023.
Esta decisão revela um cenário bem diferente do observado entre os anos de 2017 e 2022. Neste período, os recursos voltados para o programa de habitação foram muito reduzidos, o que fez com que construtoras tivessem que paralisar as obras.
Para 2024, do montante total de recursos previstos, R$ 10,8 bilhões serão direcionados para o FAR (Fundo de Arrendamento Residencial), que custeia os recursos da faixa 1. Esta faixa é voltada para famílias com renda de até R$ 2.640 em áreas urbanas e possui a maior proporção de subsídios do governo.
O valor reservado para o FAR no ano que vem é 39,5% superior ao previsto para 2023 (R$ 7,8 bilhões).
O restante dos recursos irá custear os subsídios para a faixa 1 nas modalidades voltadas para áreas rurais, pequenas cidades (aquele com até 80 mil habitantes) ou entidades privadas sem fins lucrativos.
Deficiência de moradias no país
Atualmente, o Brasil tem uma deficiência de 5,9 milhões de residências, de acordo com a pesquisa da Fundação João Pinheiro em 2019.
Estão inclusos neste universo cerca de 1,5 milhão de domicílios em condições precárias, entre casas improvisadas em barracas ou viadutos e as classificados como moradias rústicas (as sem reboco ou de pau a pique).
“A gente tem uma preocupação sempre de que (os recursos) não deve ser suficiente para fazer frente ao déficit habitacional que existe no país. Precisa de mais recursos”, disse Renato Correia, presidente da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção).
