O Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas do governo, se mostrou um sucesso desde o seu lançamento. Através dele, muitos brasileiros conseguiram limpar o seu nome. Agora, vem aí uma nova rodada com novidades importantes para pequenas empresas. Confira os detalhes.
O projeto de lei que determinou as regras do Desenrola passou por alterações. O objetivo é favorecer os MEIs (microempreendedores individuais) e as micro e pequenas empresas que querem renegociar dívidas com clientes.
Novidades do Desenrola para pequenas empresas
O deputado Alencar Santana (PT-SP), relator do PL, foi o responsável pelas mudanças. Ele propôs que esses credores possuam lotes específicos nos leilões do Desenrola. Com isso, eles não vão precisar competir com empresas grandes por recursos do Tesouro Nacional.
Foi disponibilizado pelo governo um montante de R$8 bilhões do FGO (Fundo Garantidor de Créditos) para o Desenrola. O problema é que este valor não é o bastante diante da quantidade de pessoas negativadas, o que faz com que seja preciso acontecer leilões.
Aqueles credores que ofertam aos consumidores os maiores descontos em relação ao valor principal da dívida, podem participar do programa e a contar com este valor liberado pelo governo.
“Não adianta ter um grande banco concorrendo com varejista. É preciso ter proporção em relação ao tamanho do credor”, explicou Alencar Santana, segundo o UOL.
Estas alterações no texto do programa acontecem em paralelo com a briga por recursos do fundo garantidor. Este valor reservado para o programa de renegociação de dívidas reduziu os recursos destinados para o Pronampe, a linha de crédito criada para ajudar os empreendedores.
“O Desenrola devolve ao consumidor a capacidade de retomar a sua atividade financeira, o que é bom para o consumo e a economia”, disse Alencar, segundo o UOL.
Credores interessados no montante disponibilizado pelo governo como garantia tem até o próximo dia 9 para se inscrever na plataforma do governo que promoverá os leilões eletrônicos.
Como forma de não incentivar que os brasileiros contraiam novas dívidas, o programa só aceitará dívidas inscritas até 31 de dezembro de 2022. De acordo com o Ministério da Fazenda, cerca de 30 milhões de pessoas serão ajudadas nesta primeira fase.
