O presidente da Câmara dos Deputados surpreendeu ao mencionar a possível volta do imposto sindical. Essa notícia pegou muitos de surpresa, pois essa cobrança havia sido abolida pela reforma trabalhista de 2017.
O reaparecimento do “novo imposto”, deixou muita gente perplexa, já que se assemelha a uma retomada do Imposto Sindical. O presidente da Câmara, Arthur Lira, opinou que o texto não deve ser aprovado na casa, alegando que isso significaria restabelecer o pagamento extinto em 2017.
Importante notar que o projeto ainda se encontra em uma versão preliminar, sendo desenvolvido em conjunto pelo Ministério do Trabalho e Emprego e pelas centrais sindicais. Até o momento, a proposta prevê uma taxa de contribuição que pode chegar a 1% do rendimento anual do trabalhador, um valor superior ao que era cobrando antigamente.
Imposto sindical vai voltar?
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, enfatizou que a declaração do presidente da Câmara foi feita antes que o projeto fosse efetivamente analisado. Ele destacou que essas declarações momentâneas podem ser reavaliadas, como já ocorreu em várias ocasiões no passado, refletindo a fluidez do processo democrático.
Marinho também esclareceu que não se trata do retorno do Imposto Sindical, mas sim da possibilidade de uma contribuição negocial. A decisão sobre a implementação desse pagamento deve ser tomada em assembleias que envolvam empregados e empregadores.
O ministro acredita que mesmo os profissionais que não são filiados a sindicatos devem contribuir, uma vez que também se beneficiam dos acordos celebrados. Vale ressaltar que o Governo Federal não está elaborando um projeto de lei sobre o assunto, mas sim instigando os envolvidos a debaterem e decidirem sobre a questão.
Espera-se que esse tema seja amplamente debatido, especialmente porque a oposição já expressou sua discordância quanto à retomada dessa contribuição. Dessa forma, a ideia da criação de um “novo imposto sindical” pode ter dificuldades de avançar.
