Empresas que contratarem pessoas ACIMA dos 60 anos receberão BÔNUS do governo

Texto que acaba de ser aprovado na Comissão da Câmara vai conceder bônus fiscais para as empresas que contratarem pessoas acima dos 60 anos. Iniciativa deve aumentar o número de pessoas nessa faixa etária que estão no mercado de trabalho. Veja como você pode ser beneficiado.

Empresas que contratarem pessoas ACIMA dos 60 anos receberão BÔNUS do governo
Empresas que contratarem pessoas ACIMA dos 60 anos receberão BÔNUS do governo (Imagem: FDR)

A Comissões de Assuntos Sociais e de Assuntos Econômicos da Câmara (CAE) aprovou o texto que cria bônus fiscal para as empresas que contratarem pessoas acima dos 60 anos. O tema é extremamente importante, pois, atualmente o Brasil tem mais de 30 milhões de pessoas nessa faixa etária; e esse número pode dobrar nos próximos anos, aponta a OMS.

O envelhecimento da população é um dos temas mais necessários a serem discutidos no século XXI.

O emprego dos trabalhadores mais velhos é um dos temas centrais no trabalho no século 21, notadamente em face do envelhecimento da população e das consequentes pressões sobre o sistema de saúde e seguridade social“, afirmou o relator do projeto, Senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) em entrevista à TV Senado.

Bônus para as empresas que contratarem pessoas acima dos 60 anos

O texto determina que essas empresas terão incentivos fiscais pelo prazo de cinco anos ao realizar as contratações.

Ele poderá descontar 20% de Contribuição Patronal sobre a Folha de Pagamento, o valor de 1 salário mínimo para cada semestre de contrato com essas pessoas.

O projeto se insere na tradição legislativa brasileira de concessão de benefícios financeiros para incentivar a contratação de determinadas categorias de trabalhadores”, comenta o relator do projeto.

O autor do projeto, senador Chico Rodrigues (PSB-RR), justifica que o texto está de acordo com o estatuto do idoso.

Além disso, o texto também prevê que ao contratar pessoas com 60 anos ou mais, o empresário poderá deduzir a remuneração do empregado da base de cálculo da CSLL, a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.

O texto segue agora para votação na Câmara dos Deputados; a não ser que haja recurso para votação direto no Senado; após aprovado, poderá ser sancionado pelo Presidente Lula ainda nesse ano.

Jamille Novaes
Baiana, formada em Letras Vernáculas pela UESB, pós-graduada em Gestão da Educação pela Uninassau. Apaixonada por produção textual, já trabalhou como corretora de redação, professora de língua portuguesa e literatura. Atualmente se dedica ao FDR e a sua segunda graduação.
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