Salário maternidade: Conheça as regras e saiba como calcular

Pontos-chave
  • O salário maternidade não é pago apenas com o nascimento de um bebê;
  • Homens também podem solicitar o benefício;
  • É preciso apresentar todos os documentos para conseguir aprovação.

Ao solicitar o benefício temporário pago durante a licença maternidade, as trabalhadoras devem estar atentas ao valor do salário maternidade.

A quantia deve suprir as demandas financeiras que esse momento exige, considerando que a mulher tem direito de ficar afastada do trabalho para os primeiros cuidados com o recém nascido.

Qual o valor do salário maternidade?
Qual o valor do salário maternidade? (Imagem: FDR)

O valor do salário maternidade vai variar dependendo do tipo de empregado que solicita o benefício. Mas é preciso entender que existem algumas regras bem importantes que devem ser lembradas em cada caso.

O que é salário maternidade?

O salário maternidade não pode ser confundido com a licença maternidade. São termos diferentes, mas que se complementam. O salário é o pagamento feito justamente o durante a licença que permite o afastamento do trabalho para os cuidados nos primeiros meses de vida do bebê.

Além de servir para o pós-parto, o valor do salário maternidade também é liberado em situações como:

Homens também podem pedir o salário maternidade, desde que a mãe não seja contribuinte do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e não vá fazer a mesma solicitação.

Quanto é o valor do salário maternidade?

O valor do salário maternidade vai depender do tipo de empregado que solicita o benefício. O mínimo a ser pago é de 1 salário mínimo, quantia equivalente ao piso do INSS.

Como calcular o salário maternidade

Para calcular o valor do salário maternidade, o sistema do INSS vai analisar em qual categoria de trabalho a solicitante se enquadra. Em algumas situações será preciso fazer a média do salário recebido mensalmente na empresa que presta serviço, impedindo que a quantia a ser paga no auxílio seja inferior a sua remuneração.

Cálculo do salário maternidade para empregadas com carteira assinada

Cálculo do salário maternidade para autônomas

Cálculo do salário maternidade para contribuintes individuais

AUTISMO, DEPRESSÃO E OUTRAS DOENÇAS PSICOLÓGICAS QUE DÃO DIREITO AO BPC DO INSS

Documentos necessários para solicitar o salário maternidade

É preciso comprovar que há contribuição previdenciária, e que houve o nascimento ou adoção de uma criança. Para isso será preciso anexar documentos para solicitação do salário maternidade.

Documentos necessários para empregadas com carteira assinada

Documentos necessários para empregadas domésticas

O valor do salário maternidade para empregadas domésticas é equivalente ao seu último salário de contribuição.

Documentos necessários para autônomas

Documentos necessários para contribuintes individuais

Como solicitar o salário maternidade

A solicitação do salário maternidade é feita diretamente com o INSS e fica permitida até 28 dias antes do parto, isso quando há um atestado médico informando sobre a necessidade de afastamento do trabalho. Caso contrário o pedido pode ser feito após o nascimento do bebê, ou na sua adoção.

O INSS aceita o requerimento em até cinco anos após um dos fatos que dão direito ao pagamento terem acontecido. O contribuinte individual, facultativo e segurado especial precisam cumprir carência de 10 meses de contribuição para receber o valor do salário maternidade.

Tendo respondido aos requisitos basta fazer a solicitação online:

YouTube video player
Lila CunhaLila Cunha
Formada em jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC) desde 2018. Já atuou em jornal impresso. Trabalha com apuração de hard news desde 2019, cobrindo o universo econômico em escala nacional. Especialista na produção de matérias sobre direitos e benefícios sociais. Suas redes sociais são: @liilacunhaa, e-mail: lilacunha.fdr@gmail.com
Sair da versão mobile