O Governo Lula detectou um aumento significativo de irregularidades nos registros do Bolsa Família, Os dados se sobressaem nos anos de 2019 e 2023, atingindo a marca de 4,73 milhões, representando um aumento de 283%.
Em 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro, havia 1,67 milhão de inconsistências no Bolsa Família. Até julho de 2023, esse número subiu para 6,4 milhões, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Os números de agosto ainda estão sendo processados.
Anualmente, o Bolsa Família passa por um processo de revisão cadastral, conhecido como ‘pente-fino‘, seguindo as recomendações do Ministério do Desenvolvimento Social. Entre 2020 e 2021, essas revisões não foram realizadas devido à pandemia e à implementação do auxílio emergencial.
O governo realiza buscas para identificar famílias com ‘indícios de inconsistência’ ao cruzar dados do Cadastro Único (CadÚnico) com informações de renda e outros dados governamentais. Em 2018, durante a gestão de Michel Temer, foram registradas 2,34 milhões de inconsistências.
Confira a evolução dos dados
- 2018: 2,34 milhões;
- 2019: 1,67 milhão;
- 2020: Sem averiguação cadastral;
- 2021: Sem averiguação cadastral;
- 2022: 5,91 milhões;
- 2023 (até julho): 6,4 milhões.
Pente-fino do Bolsa Família
Embora não seja anunciado com intensidade, o Governo Lula continua executando o pente-fino do Bolsa Família. A ação que visa identificar cadastros irregulares, já excluiu 934 mil beneficiários até o mês de julho deste ano.
O contingente de titulares excluídos do Bolsa Família são aqueles que alegavam morar sozinhos. O grupo cresceu exponencialmente durante a vigência do Auxílio Brasil no governo do ex-presidente, Jair Bolsonaro, passando de 15% para 27% das famílias atendidas pelo programa.
O salto gerou suspeitas de fraude. Foi então que, na gestão atual, o governo fez um bloqueio temporário de mais de um milhão de benefícios pagos a este público em abril. A eles, foi requerida a prestação de contas, a atualização dos dados fornecidos ao sistema do Cadastro Único (CadÚnico).
Quem não atualizou os dados do CadÚnico dentro do prazo, teve o Bolsa Família cortado. Agora, a previsão é para que novos cortes aconteçam neste mês de agosto.
Quem tem direito ao Bolsa Família?
Tem direito toda família com renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Isso significa que a renda somada de todos os integrantes da família dividida pelo número de pessoas deve ser menor que R$ 218.
Considere o exemplo de uma mãe que cria sozinha três filhos pequenos. Trabalhando como diarista, ela ganha R$ 800 por mês. Como os filhos não trabalham, esses R$ 800 são a única renda da família.
Dividindo R$ 800 (renda total) por quatro (número de pessoas na família), o resultado é R$ 200. Como R$ 200 é menor que R$ 218, essa mãe e seus três filhos têm direito a receber o Bolsa Família.
Quais são as regras do Bolsa Família?
As famílias devem cumprir compromissos nas áreas de saúde e de educação. São elas:
- Realização do acompanhamento pré-natal;
- Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
- Realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
- Frequência escolar mínima de 60% para as crianças de 4 a 5 anos, e de 75% para os beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;
- A família deve sempre manter atualizado o Cadastro Único (pelos menos, a cada 24 meses).