O PIS/PASEP do ano que vem está confirmado e terá um novo valor após divulgação do governo. Isto porque o senado aprovou uma medida que já estava em vigor desde maio deste ano.
Em 2020 com a pandemia de Covid-19 a ordem mundial foi de que houvesse o fechamento de complexos que estimulasse fluxo de pessoas. Com isso, comércios, empresas e até mesmo transportes foram pausados. Para autônomos houve o receio de não conseguir manter seus funcionários, por isso os recursos do PIS/PASEP foram destinados ao BEm (Benefício Emergencial).
Foi o ‘BEm’ responsável por garantir pelo menos metade do valor do salário dos trabalhadores com carteira assinada, enquanto o empregador pagava a outra parte. Dividindo as custas com a empresa o governo ajudou a manter milhões de empregos, com o critério de que aquele funcionário não poderia ser demitido. No entanto, os recursos que seriam do abono salarial foram zerados.
Em 2020 deveriam ter recebido o PIS/PASEP quem trabalhou em 2019, mas não foi o que aconteceu. Com a mudança a ordem de pagamentos passou a ser outra, beneficiando aqueles que trabalharam dois anos antes. Isso significa que para quem trabalhou em 2019 o saque ficou disponível 2021. E neste ano receberam aqueles que atuaram dentro das regras em 2021.
Valor do pagamento do PIS/PASEP
Com o reajuste do salário mínimo, o PIS/PASEP passou a contar com um novo valor. Além desse benefício, o pagamento de pensões e aposentadorias também foram modificados.
Com o salário mínimo em R$ 1.320, o cálculo do abono salarial deve considerar sobre 2021:
- 1 mês trabalhado – R$ 110,00;
- 2 meses trabalhados – R$ 120,00;
- 3 meses trabalhados – R$ 330,00;
- 4 meses trabalhados – R$ 440,00;
- 5 meses trabalhados – R$ 550,00;
- 6 meses trabalhados – R$ 660,00;
- 7 meses trabalhados – R$ 770,00;
- 8 meses trabalhados – R$ 880,00;
- 9 meses trabalhados – R$ 990,00;
- 10 meses trabalhados – R$ 1.100,00;
- 11 meses trabalhados – R$ 1.210,00;
- 12 meses trabalhados – R$ 1.320,00.
O valor a ser pago de abono salarial no próximo ano ainda não foi definido, porque depende do quanto será o salário mínimo de 2024. Por 1 mês trabalhado em 2022 será possível receber 1/12 do salário mínimo do próximo ano, e quantia vai subindo até chegar a 12 meses trabalhados e o direito de receber o valor completo do piso salarial.
PIS/PASEP para ano-base 2021 está garantido
Dificilmente uma nova suspensão de pagamentos do abono salarial vai acontecer. O que deve ser mantido é a ordem de liberação do PIS/PASEP considerando o ano-base retrasado. Isso significa que o próximo calendário de saque está garantido para 2024 e deve contemplar:
- Quem trabalhou por no mínimo 30 dias com carteira assinada em 2022;
- Recebeu no máximo dois salários mínimos por mês;
- Atua com o PIS/PASEP há pelo menos cinco anos;
- Foi incluso na declaração de RAIS (Relação Anual de Informações Sociais), ou eSocial que é enviado pela empresa.
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