Atenção! Receita Federal expõe motivos para não pagar 4º lote da restituição

Aconteceu na última quinta-feira (31) o pagamento do quarto lote da restituição do Imposto de Renda. Este é o penúltimo depósito de um total de cinco liberações que serão feitas pela Receita Federal neste ano. No entanto, parte dos contribuintes não foram contemplados, e o Fisco explicou o porquê. 

Neste ano foram enviadas 41,5 milhões de declarações do Imposto de Renda, todas já processadas pela Receita Federal. Ao checar o que foi declarado como patrimônio pelo contribuinte, o Fisco considera também quais os gastos dedutíveis de cada contribuinte, e então calcula o valor da restituição.

Serão restituídos aqueles que apresentaram e comprovaram as suas despesas de 2022, ou as despesas que foram somadas em nome de um dos seus dependentes. Funciona como se a Receita oferecesse um troco ao contribuinte, uma reparação entre o valor dos impostos e os descontos oferecidos.

Logo ao enviar a declaração o próprio sistema já indica se há valores a receber, e a pagar. E ainda oferece uma prévia do valor que deve ser recebido pelo contribuinte em um dos cinco lotes de pagamento da restituição. Não é informado, porém, quando exatamente aquela pessoa vai receber a quantia na sua conta.

Existem grupos prioritários que são inclusos logo no primeiro lote, bem como nos demais pagamentos conforme a data em que enviaram a sua declaração. Aqueles que não têm prioridade legal devem ser colocados a partir do segundo pagamento. No 4º lote, por exemplo, foram 6,1 milhões de contribuintes. 

Receita Federal falha no pagamento da restituição

Nesta quinta-feira (31), uma parte das pessoas que deveria ter sido contemplada pelo 4º lote de restituição do Imposto de Renda, queixaram-se da falta do pagamento. Esse grupo foi para as redes sociais denunciar o atraso na liberação do valor que normalmente já é depositado logo no início do dia.

Até o momento, este foi o maior lote de pagamentos da restituição, com 6,1 milhões de pessoas beneficiadas dividindo o valor de R$ 7,1 bilhões. De acordo com os bancos, a Receita Federal tinha até às 18h para regularizar todos os processos e enviar para cada conta o valor aos quais têm direito.

Esse lote, em específico, ainda contou com a correção de 3,14% baseado na Selic, taxa básica de juros da economia, atualmente em 13,25% ao ano. O dinheiro foi transferido para conta corrente cadastrada na declaração, ou naquela em que a chave PIX do número do CPF foi informada.

O que explica a restituição do Imposto de Renda não ter sido paga?

Quem estava aguardando a liberação da sua restituição em agosto, pode ter ficado decepcionado. Dos 6,1 milhões de pessoas que foram contempladas, pelo menos 5,7 milhões são contribuintes sem prioridade legal e entregaram a declaração até o 29 de maio deste ano. 

Caso tenha passado as 18h do dia 31 de agosto, e o dinheiro ainda não tenha caído na conta informada, existem algumas razões que podem explicar essa situação. Como:

Malha fina

Por conta do envio de informações erradas, falta de pagamento de alguma taxa ou tributo, e insuficiência de documentos, são razões que explicam a entrada do contribuinte na malha fina. 

A malha fina é uma espécie de pente-fino que averigua todas as informações que foram compartilhadas via declaração. Caso hajam indícios de que há erros, o contribuinte fica proibido de receber a restituição, e nos casos mais graves pode ter seu CPF bloqueado. 

Para ter acesso a restituição novamente é preciso corrigir as informações, por meio do envio da declaração retificadora. E ainda, pagar uma multa de até 20% do imposto devido.

Erros na conta cadastrada

Caso a conta informada para ser restituído tenha sido enviada com dígitos errados, por exemplo, trocando números da conta ou da agência, o dinheiro não vai cair. Logo, não há como a Receita Federal fazer o pagamento em um destino que não existe.

Neste caso, ligue para a Central de Atendimento BB 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos) ou entre em contato com qualquer agência do Banco do Brasil para solicitar ou reagendar o crédito.

Envio no fim do prazo

Quem deixou para enviar sua declaração no fim do prazo, que foi até 31 de maio, ou ainda deixou que o prazo passasse, será incluso nos últimos lotes de restituição. O próximo pagamento acontecerá em 29 de setembro.

Como consultar se foi incluso no novo lote de restituição?

O próximo pagamento acontecerá em 29 de setembro, e para descobrir se foi contemplado no 5º lote de restituição será preciso acessar o portal da Receita Federal em 22 de setembro. A verificação pode ser feita em:

• App Meu Imposto de Renda – na opção “Consultar restituição”;
• Site da Receita Federal – na opção “Imposto de Renda”, depois “Consultar restituição” e “Iniciar”. Em seguida, será preciso informar número de CPF e data de nascimento. O sistema vai informar se há valores a receber.