O penúltimo lote de restituição do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) está programado para ser pago na próxima quinta-feira, 31 de agosto. Nesta etapa, a Receita Federal irá direcionar um total de R$ 7,5 bilhões a 6.118.310 contribuintes.
O cenário do 4º lote da restituição do IRPF difere dos primeiros, composto majoritariamente por contribuintes prioritários, aqueles que optaram pela declaração pré-preenchida ou escolheram o reembolso via Pix. Neste momento, cerca de 94% dos beneficiados são contribuintes não prioritários.
Para verificar a disponibilidade da restituição do IRPF, os contribuintes podem acessar o portal da Receita Federal. A devolução é feita na conta bancária fornecida na declaração de Imposto de Renda.
Caso o crédito não seja recebido, por motivos como a desativação da conta informada, o valor permanece disponível para resgate no Banco do Brasil (BB) por até um ano. Nessas situações, é fundamental reagendar o crédito da restituição por meio do Portal BB ou pela Central de Relacionamento BB, utilizando os números:
- 4004-0001 (capitais);
- 0800-729-0001 (demais localidades);
- 0800-729-0088 (telefone especial para deficientes auditivos).
Os contribuintes cujas declarações foram processadas e estão aguardando na fila de restituição do IRPF, mas não foram beneficiados pelo 4º lote, podem esperar o 5º e último lote, que será disponibilizado em 29 de setembro.
Quem tem direito aos lotes da restituição do IRPF?
A restituição do Imposto de Renda nada mais é do que a devolução do valor pago em excesso na declaração do tributo. Qualquer dúvida acerca do direito à devolução, saldo zerado ou necessidade de pagar o IRPF, deve ser esclarecida através do próprio programa de preenchimento e envio das declarações.
É importante ressaltar que o pagamento dos valores são distribuídos em lotes. No entanto, a data de recebimento está condicionada à categorização do contribuinte no grupo prioritário ou da data em que ele enviou a declaração. Desta forma, a restituição do tributo é corrigida com base na taxa básica de juros, a Selic.
Passo a passo da consulta aos lotes da restituição do IRPF
A consulta da restituição do imposto é um processo 100% online, e pode ser feito pelo portal e-CAC seguindo estes passos:
- Acesse o Portal e-CAC e vá em “Entrar com gov.br”;
- Na página seguinte, informe o CPF e vá em “Continuar”;
- Depois, digite a senha e vá em “Entrar”;
- Em “Serviços em destaque”, vá em “Meu Imposto de Renda (Extrato da Dirpf)”.
O procedimento também pode ser feito pelo portal do Imposto de Renda da seguinte forma:
- Acesse o site Meu Imposto de Renda;
- Na lista de serviços, clique em “Consultar a Restituição”;
- Para a consulta simples, basta acessar este link e informar o CPF, ano da declaração (2022) e a data de nascimento.
Calendário da restituição do IRPF 2023
- 1º lote de restituição – 31 de maio [pago];
- 2º lote de restituição – 30 de junho [pago];
- 3º lote de restituição – 31 de julho [pago];
- 4º lote de restituição – 31 de agosto [agendado];
- 5º lote de restituição – 29 de setembro [agendado].
