A metodologia usada pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para quantificar o número de pedidos na fila de espera tem gerado confusão. Isso porque, o total apresentado pelo Instituto e pelo Ministério da Previdência Social são divergentes. No final, o brasileiro que busca pela verdade pode estar sendo enganado.
O cruzamento de dados do Portal de Transparência criado pelo Ministério da Previdência Social e do INSS, com informações obtidas por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), são preocupantes. Tudo porque, enquanto a Pasta afirma que existem 1,8 milhão de segurados aguardando resposta pelo seu pedido, o número pode, na verdade, passar de 2,3 milhões de pessoas.
No mesmo dia em que Alessandro Stefanutto, nomeado para o cargo de presidente do INSS, foi anunciado o Portal da Transparência. A ideia era de que por meio deste painel quem enviou um pedido previdenciário pudesse acompanhar quantas solicitações haviam registradas. Além de tonar a fila de espera pública e facilitar o entendimento sobre a demora nas liberações.
Acontece que, enquanto o portal mostra que há 1.197.750 processos que esperam análise administrativa para concessão de benefícios, e 596.699 pedidos esperando por perícia médica, o LAI traz outros números. Indicando que na verdade a fila de espera por auxílios que dependem de perícia médica chega a 1.076.172. Ou seja, a quantia original seria quase que o dobro da publicada.
Por que os números da fila de espera do INSS estão diferentes?
A confusão de números incluí ainda dados do Beps (Boletim Estatístico da Previdência Social) que é divulgado pelo Ministério da Previdência desde 1996. De acordo com o Portal da Transparência do INSS, haviam 1,2 milhão de pedidos no mês de junho, dos quais 674,9 mil estavam represados havia mais de 45 dias.
Os dados do Besp de junho de 2023, porém, mostraram que a fila de requerimentos em fase administrativa é de 1,42 milhão, dos quais 809,4 mil pedidos aguardavam resposta havia mais de 45 dias. Ou seja, na publicação do Instituto haviam 223 mil pedidos a menos.
Mas então, o que explica essas divergências de dados? Acompanhe a resposta do INSS para dois dois casos.
Diferença entre o Portal da Transparência e a Lei de Acesso a Informação:
Segundo resposta de Ailton Nunes, responsável pelos dados do Portal de Transparência, enviado para o Correio Braziliense, o motivo é que:
“os dados relativos à perícia médica referem-se ao benefício do Auxílio Incapacidade Temporária, isto é, a perícia inicial. Já os dados obtidos pela LAI incluem benefícios assistenciais que aguardam perícia médica (263.306)”.
Em outras palavras, os dados do painel não incluem as solicitações do BPC (Benefício de Prestação Continuada), embora eles também dependam dos mesmos servidores para análise.
Diferença entre o Portal da Transferência e o Beps
A informação é de que a metodologia de quantificação é diferente nos dois casos.
- O Beps incorpora informações da Base de Gestão de Tarefas do INSS e do Suibe (Sistema Único de Informações de Benefícios) para os benefícios por incapacidade;
- Portal da Transparência “recorre apenas ao BG Tarefas e aos dados do Departamento de Perícia Médica Federal para os agendamentos relativos aos benefícios por incapacidade“.
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