O Governo Federal implementou uma nova regra no Bolsa Família. A iniciativa visa garantir maior estabilidade aos beneficiários. Essa medida permite que o trabalhador CLT permaneça como titular do programa por até dois anos, mesmo que encontre emprego formal com uma renda superior.
Entretanto, essa permanência condicional está associada à redução do valor do benefício. Essa medida tem como intuito evitar a imediata interrupção do Bolsa Família assim que a linha de pobreza seja ultrapassada.
Para se qualificar à permanência estendida no Bolsa Família, a renda de cada membro da família deve respeitar o limite de meio salário mínimo, equivalente a R$ 660. Em relação ao valor do benefício, a redução de 50% será aplicada a famílias que obtiverem emprego e consequentemente aumento de renda.
Essas famílias passarão a receber a metade do valor do auxílio, ou seja, R$ 300. A nova regra começou a vigorar em junho. No mês vigente, cerca de 738,7 mil famílias foram beneficiadas por essa nova regra de proteção do Bolsa Família.
Os valores pagos giram em torno de R$ 380,32. A maioria dessas famílias reside no Sudeste, seguido pelo Nordeste, Sul, Norte e Centro-Oeste. O objetivo do Governo Federal com essa alteração é garantir uma maior estabilidade financeira às famílias beneficiárias, incentivando o emprego e o empreendedorismo.
Caso a família perca a renda após o período de dois anos ou opte por sair do programa, ela poderá voltar a receber o valor integral do benefício. Para isso, o responsável familiar deve procurar o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS).
Na unidade, será possível atualizar os dados cadastrais, incluindo informações de renda, e solicitar o retorno ao Bolsa Família. Até o final deste mês, o Governo Federal prevê o pagamento de R$ 14,97 bilhões.
Quem pode receber o Bolsa Família?
Tem direito toda família com renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Isso significa que a renda somada de todos os integrantes da família dividida pelo número de pessoas deve ser menor que R$ 218.
Considere o exemplo de uma mãe que cria sozinha três filhos pequenos. Trabalhando como diarista, ela ganha R$ 800 por mês. Como os filhos não trabalham, esses R$ 800 são a única renda da família.
Dividindo R$ 800 (renda total) por quatro (número de pessoas na família), o resultado é R$ 200. Como R$ 200 é menor que R$ 218, essa mãe e seus três filhos têm direito a receber o Bolsa Família.
Quais serão as regras do Bolsa Família?
As famílias devem cumprir compromissos nas áreas de saúde e de educação. São elas:
- Realização do acompanhamento pré-natal;
- Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
- Realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
- Frequência escolar mínima de 60% para as crianças de 4 a 5 anos, e de 75% para os beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;
- A família deve sempre manter atualizado o Cadastro Único (pelos menos, a cada 24 meses).
Bolsa Família paga auxílios complementares
Ao todo, existem três benefícios complementares que podem gerar um bônus de R$ 460 no Bolsa Família. Destacando que, um deles é liberado pelo Governo Federal somente a cada dois meses. Confira:
Bônus de R$ 150
Este é pago para até duas crianças na faixa etária de zero a seis anos de idade. Logo, uma mesma família pode acumular entre R$ 150 e R$ 300 com este bônus. Para garanti-lo, é necessário que a criança comprove boa frequência escolar e que mantenha o cartão de vacina atualizado.
Extra de R$ 50
O extra de R$ 50 estreou no calendário de pagamentos deste mês de junho. Ele é direcionado a jovens na faixa etária de sete a 18 anos, gestantes e lactantes. Neste cenário, também é necessário cumprir regras específicas.
Se tratando dos jovens, é necessário comprovar boa frequência escolar e manter o cartão de vacina sempre atualizado. Na circunstância das gestantes e lactantes, é essencial realizar o pré-natal e todos os outros acompanhamentos médicos necessários. Lembrando que o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece todo o apoio necessário.
Vale Gás de R$ 110
Particularmente neste mês de agosto, o titular do Bolsa Família também terá a oportunidade de receber um bônus no valor médio de R$ 110 pelo Vale Gás. O programa tem periodicidade bimestral, contemplando cerca de seis milhões de beneficiários do programa.
Calendário do Bolsa Família de agosto
Confira abaixo as datas de pagamento do Bolsa Família em agosto:
- NIS final 1: 18 de agosto;
- NIS final 2: 21 de agosto;
- NIS final 3: 22 de agosto;
- NIS final 4: 23 de agosto;
- NIS final 5: 24 de agosto;
- NIS final 6: 25 de agosto;
- NIS final 7: 28 de agosto;
- NIS final 8: 29 de agosto;
- NIS final 9: 30 de agosto;
- NIS final 0: 31 de agosto.
