Bolsa Família para SETEMBRO está com inscrições em aberto; veja os critérios

Começou um novo período de inscrições para o Bolsa Família de setembro. É agora a oportunidade para os cidadãos de baixa renda se tornarem elegíveis ao programa social. Contudo, é importante ter agilidade, pois o prazo para se candidatar à vaga é limitado. 

A Caixa Econômica Federal (CEF), banco estatal responsável pelos pagamentos do Bolsa Família, continua liberando as parcelas referentes ao mês de agosto. Mesmo com o calendário atual ativo, os titulares e possíveis novos segurados já criam expectativas acerca do próximo cronograma.

Mesmo após a execução do pente-fino que resultou na exclusão de milhares de beneficiários, atualmente, o Bolsa Família chega a mais de 21 milhões de famílias vulneráveis. Essas pessoas precisam fazer parte do sistema do Cadastro Único (CadÚnico).

Quem ainda não possui registro neste banco de dados, deve se candidatar buscando o Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) mais próximo de onde mora. O CadÚnico é a porta de entrada para o Bolsa Família de setembro. 

Neste mês, o calendário de pagamentos do Bolsa Família de agosto teve início no dia 18, pagando uma parcela fixa de R$ 600 à população vulnerável. Os beneficiários do programa ainda têm a chance de elevar a transferência de renda caso se enquadrem nos critérios dos auxílios secundários. 

O primeiro deles é o bônus de R$ 150 para até duas crianças de zero a seis anos de idade. O segundo é o extra de R$ 50 pago para jovens de sete a 18 anos, gestantes e lactantes. Em ambos os casos é preciso comprovar boa frequência escolar e manter o cartão de vacina sempre atualizado. 

No cenário específico das gestantes e lactantes é recomendado fazer o pré-natal e todo acompanhamento médico necessário após o nascimento do bebê. Este público tem direito a atendimentos gratuitos em unidades do Sistema Único de Saúde (SUS). 

Como se inscrever para o Bolsa Família de setembro?

A família que deseja se inscrever no CadÚnico para receber o Bolsa Família deve apresentar uma renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, ou seja, R$ 651,00 ou três salários mínimos como renda familiar, R$ 3906,00. 

Se o grupo familiar se enquadrar nas condições solicitadas, basta procurar o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) mais próximo, situado no município em que reside. Vale ressaltar que é bastante comum ter mais de uma unidade espalhada pela cidade, com o objetivo de atender melhor cada região. 

Veja como se inscrever no Cadastro Único

Para se inscrever no CadÚnico é preciso:

• Ter uma pessoa responsável pela família para responder às perguntas do cadastro. Essa pessoa deve fazer parte da família, morar na mesma casa e ter pelo menos 16 anos.
• Para o responsável pela família, de preferência uma mulher, é necessário o CPF ou Título de Eleitor.
• Exceção: no caso de responsável por famílias indígenas e quilombolas, pode ser apresentado qualquer um dos documentos abaixo. Não precisa ser o CPF ou o Título de Eleitor.

Documentos necessários para o CadÚnico

Além do mais, é essencial apresentar pelo menos um dos documentos a seguir de todos os membros da família: 

• Certidão de Nascimento;
• Certidão de Casamento;
• CPF;
• Carteira de Identidade (RG);
• Certidão Administrativa de Nascimento do Indígena (RANI);
• Carteira de Trabalho;
• Título de Eleitor;
• Conta de serviços referente aos últimos três meses.

Esses mesmos documentos devem ser apresentados no CRAS durante a atualização cadastral. 

Quem tem direito ao Bolsa Família?

Tem direito toda família com renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Isso significa que a renda somada de todos os integrantes da família dividida pelo número de pessoas deve ser menor que R$ 218.

Considere o exemplo de uma mãe que cria sozinha três filhos pequenos. Trabalhando como diarista, ela ganha R$ 800 por mês. Como os filhos não trabalham, esses R$ 800 são a única renda da família. 

Dividindo R$ 800 (renda total) por quatro (número de pessoas na família), o resultado é R$ 200. Como R$ 200 é menor que R$ 218, essa mãe e seus três filhos têm direito a receber o Bolsa Família.

Quais são as regras do Bolsa Família?

As famílias devem cumprir compromissos nas áreas de saúde e de educação. São elas:

• Realização do acompanhamento pré-natal;
• Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
• Realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
• Frequência escolar mínima de 60% para as crianças de 4 a 5 anos, e de 75% para os beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;
• A família deve sempre manter atualizado o Cadastro Único (pelos menos, a cada 24 meses).

Qual é o valor do Bolsa Família?

• Cada integrante da família tem direito a R$ 142, isso vale para todos os beneficiários;
• Com a soma, cada família deverá receber ao menos R$ 600 por mês;
• R$ 150 adicionais para cada criança de até 6 anos;
• R$ 50 adicionais para crianças com mais de 7 anos e jovens com menos de 18, gestantes e mulheres que estejam amamentando;

Esses valores são cumulativos. E o governo terá que corrigi-los, no máximo, em dois anos. Os pagamentos do novo Bolsa Família começaram em março com valor médio de R$ 670.

O texto prevê também o “benefício extraordinário de transição” que atende às famílias que recebiam anteriormente o Auxílio Brasil, o programa de transferência de renda do governo de Jair Bolsonaro.

Calendário do Bolsa Família em agosto

Confira abaixo as datas de pagamento do Bolsa Família em agosto:

• NIS final 1: 18 de agosto;
• NIS final 2: 21 de agosto;
• NIS final 3: 22 de agosto;
• NIS final 4: 23 de agosto;
• NIS final 5: 24 de agosto;
• NIS final 6: 25 de agosto;
• NIS final 7: 28 de agosto;
• NIS final 8: 29 de agosto;
• NIS final 9: 30 de agosto;
• NIS final 0: 31 de agosto.