Milhões de pessoas aguardam ansiosos uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), sobre a revisão da vida toda. Este é um tipo de ação que promete aumentar o valor de salário para pensionistas e aposentados do INSS. O entrave, porém, tem sido o julgamento deste tema.
No dia 11 de agosto os ministros do STF voltaram a discutir sobre a revisão da vida toda. Contrários ao pedido do INSS, a Justiça decidiu avaliar o caso. Acontece que naquele mesmo dia, o ministro Cristiano Zanin suspendeu o julgamento e pediu mais prazo para analisar o recurso.
Os ministros analisam se a revisão da vida toda é constitucional e pode ser usada como parâmetro para a solicitação de mudanças no valor dos seus salários. Todos têm direito de pedir revisão do seu benefício em um prazo máximo de 10 anos recebendo-o. Este tipo de cálculo, porém, especifica o tipo de mudança que deve ser adotada.
A ideia é incluir no cálculo de pagamento das aposentadorias e pensões as contribuições que foram feitas antes de julho de 1994. Na verdade, serão inclusos no cálculo os pagamentos em outras moedas que não o real. Em 1994 o país passou a usar a moeda do real e excluiu do cálculo de contribuição tudo o que foi pago em outra moeda.
Nova decisão sobre a revisão da vida toda
Diante da posição de Cristiano Zanin que suspendeu o julgamento, e da proximidade de sua aposentadoria no fim de setembro, Rosa Weber inseriu seu voto sobre a revisão da vida toda no sistema do Supremo. Isso significa que antecipou a sua participação na decisão sobre o uso deste tipo de cálculo nas revisões de salários do INSS.
A discussão sobre esse caso é longa. Em dezembro do último ano o STF havia decidido que a revisão era constitucional, mas o INSS recorreu. É justamente o recurso que foi apresentado pelo Instituto que deve ser julgado pela Corte. Até que isso aconteça, todos os processos judicias que tratam do assunto foram suspensos.
Em seu voto, Rosa Weber opinou que:
- Deve ser usado como referência para dar início a revisão, a partir da data de 17 de dezembro de 2019, quando o Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o direito dos aposentados à correção dos valores.
Entre na comunidade do FDR e receba informações gratuitas no seu Whatsapp!
