INSS divulga quais tipos de deficiência podem dar direito ao BPC

Embora seja pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o pagamento do BPC (Benefício de Prestação Continuada) é um auxílio social. Pago para quem vive em situação de pobreza, o benefício é requerido principalmente por pessoas com deficiência. A dúvida é sobre quais doenças liberam este pagamento.

INSS divulga quais tipos de deficiência podem dar direito ao BPC
INSS divulga quais tipos de deficiência podem dar direito ao BPC (Imagem: FDR)

O INSS paga todos os meses com o valor limite de um salário mínimo, as pessoas que recebem o BPC. Embora não exija contribuição previdenciária, a responsabilidade de receber as solicitações e analisar cada caso é da Previdência Social. O pedido pode ser encaminhado via site ou aplicativo, e exige a perícia médica para pessoas com deficiência.

São dois públicos que têm direito ao pagamento. Os idosos com mais de 65 anos, e as pessoas com deficiência. Isso, se eles estiverem inscritos no Cadastro Único, e tenham renda familiar de no máximo 1/4 do salário mínimo por pessoa. Em 2023, este limite de renda é de R$ 330 para cada um. O BPC é pago quando o cidadão não consegue se sustentar e a sua família também não pode ajudar.

De acordo com o INSS, ainda surgem muitas dúvidas se possuir algum tipo de deficiência intelectual e múltipla dá direito ao BPC. Segundo informações do órgão, a resposta é sim, possuir algum tipo de limitação intelectual também dá acesso ao pagamento do benefício todos os meses. A ajuda é liberada após passagem por perícia médica. 

Doenças que o INSS libera o pagamento do BPC

Segundo o INSS, “pessoas com deficiência de qualquer idade podem receber o BPC. O que vai definir a aprovação ou não do benefício pelo INSS são três critérios: a constatação da incapacidade de longo prazo, informações atualizadas no CadÚnico e a renda do grupo familiar“.

Isso significa que não há uma lista fixa sobre as doenças que dão direito ao BPC, o que o cidadão precisa possuir é um tipo de incapacidade que o impeça de trabalhar. Além de conseguir comprovar essa deficiência em perícia, e possuir a condição de pessoa que vivem em situação de baixa renda.

Existe, no entanto, uma lista com os tipos mais comuns de doenças que conseguem fácil aprovação no INSS. São elas:

  • Tuberculose ativa;
  • Hanseníase;
  • Alienação mental;
  • Neoplasia maligna;
  • Cegueira;
  • Paralisia irreversível e incapacitante;
  • Cardiopatia grave;
  • Mal de Parkinson;
  • Espondiloartrose anquilosante;
  • Nefropatia grave;
  • Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
  • Síndrome da Imunodeficiência Adquirida  ( AIDS);
  • Contaminação por radiação com base em conclusão da medicina especializada;
  • Hepatopatia grave.

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Lila CunhaLila Cunha
Formada em jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC) desde 2018. Já atuou em jornal impresso. Trabalha com apuração de hard news desde 2019, cobrindo o universo econômico em escala nacional. Especialista na produção de matérias sobre direitos e benefícios sociais. Suas redes sociais são: @liilacunhaa, e-mail: lilacunha.fdr@gmail.com