O valor dos remédios no Brasil sempre foram elevados. No entanto, isso pode mudar em breve em meio das discussões a respeito da reforma tributária. Veja todos os detalhes.
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Será divulgado pelo governo os relatórios que revelam como vem funcionando duas desonerações já em curso e candidatas a seguir após a reforma: medicamentos e cesta básica.
Preços dos remédios devem cair em breve
Os estudos integram um trabalho de avaliação de políticas públicas que tem objetivo de saber se as despesas do governo são efetuados da melhor forma.
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O remédio é qualquer substância ou recurso utilizado para obter cura ou alívio. Diferentemente de fármaco, a substância utilizada não necessita ser conhecida quimicamente.
O portal Valor teve acesso a análise a respeito da política que reduz impostos federais que recaem sobre os remédios.
Desde o ano de 2000, foram zeradas as alíquotas de PIS e Cofins sobre os medicamentos tarjas preta e vermelha, isto é, aqueles vendidos sob prescrição médica. Agora em 2023, o governo perde um montante de R$ 8,6 bilhões em arrecadação por conta desse programa.
Sendo assim, o que se concluiu na análise é que a desoneração vem contribuindo para redução dos preços ao consumidor.
Porém, existem outras alternativas que poderiam fazer com que este benefício tivesse um foco mais intenso nas famílias de baixa renda. Uma maneira, segundo o Valor seria injetar os recursos na assistência farmacêutica gratuita do SUS (Sistema Único de Saúde) ou concentrar a desoneração nos produtos comprados pelo SUS.
“Acredito que, dadas as restrições fiscais e o comando de colocar o pobre no Orçamento, a política pública deveria ter esse norteador”, disse ao Valor o secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos, Sergio Firpo.
O que vem por aí
Recentemente, foi apresentado pelo Ministério da Fazenda um estudo que revela o impacto das exceções. As aprovadas pela Câmara dos Deputados vão fazer com que a alíquota-padrão sobre o consumo gire em torno de 26% a 27%, contra 21% a 22% num cenário sem exceções. A carga atual é de 34,4%.