O 4º lote da restituição será pago nesse mês de agosto. Centenas de brasileiros devem ser contemplados nesse que é o penúltimo lote do Imposto de Renda 2023. Veja quando você pode fazer a consulta para saber se será beneficiado.
No último dia 31 de julho a Receita Federal realizou o pagamento do 3º lote do Imposto de Renda 2023. Agora, quem ainda não foi contemplado aguarda o 4º lote da restituição, que deve ser pago no dia 31 de agosto.
A restituição é feita aos brasileiros que pagaram mais impostos do que deveriam. A alíquota mínima de imposto é de 7,5% e a máxima é 27,5% em todo o país.
4º lote da restituição do Imposto de Renda 2023
Em geral, a consulta é liberada uma semana antes da data de pagamento do lote, ou seja, você poderá saber se foi contemplado no 4º lote a partir da próxima quinta-feira, 24. A consulta pode ser feita no site da Receita Federal.
Nesse lote devem ser contemplados os contribuintes sem prioridade ou vantagem definida pela Receita.
É importante lembrar que, quem cair na malha fina não receberá a restituição até fazer as correções necessárias.
Situações como omitir um rendimento, valor ou informações incorretas podem fazer com que a declaração fique retida.
A pior das situações é a investigação de fraude, nesse caso o contribuinte pode sofrer aplicação de multa de 150% a mais do que o valor devido.
Quem é obrigado a declarar o Imposto de Renda?
Segundo a Receita Federal, essas são as situações em que a declaração é obrigatória:
- Recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70, por exemplo: salários, aposentadoria, aluguéis, entre outros;
- Recebeu rendimentos isentos (FGTS, indenização trabalhista, pensão alimentícia…) acima de R$ 40 mil;
- Produtor rural com receita bruta acima de R$ 142.798,50;
- Pretende compensar prejuízos de atividade rural;
- Teve ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto;
- Realizou operação em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas acima de R$ 40 mil ou com apuração de ganhos líquidos sujeitos ao imposto;
- Tinha em 31 de dezembro posse ou propriedade de bens acima de R$ 300 mil;
- Passou à condição de residente no Brasil.
O 5º e último lote da restituição de 2023 deve ser pago no dia 29 de setembro.
