Salário Mínimo 2024: Lula revela valor e mudanças nas regras

Os rumores sobre a economia do próximo ano já começaram a circular. Uma informação em destaque é a primeira projeção para o salário mínimo em 2024, conforme anunciado pelo governo liderado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Este anúncio traz à tona uma nova fórmula de correção do piso salarial.

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Salário Mínimo 2024: Lula revela valor e mudanças nas regras (Imagem: FDR)

Durante a campanha eleitoral, Lula se comprometeu a reintroduzir a política de valorização que vigorou até 2019 para o salário mínimo em 2024. Recentemente, em 2023, o presidente já efetuou um reajuste em maio, elevando-o de R$ 1.302 para R$ 1.320. Se conseguir implementar a correção que existia antes da administração de Jair Bolsonaro (PL), o salário mínimo poderá superar as expectativas.

Durante os quatro anos de governo bolsonarista, a única referência para o reajuste do salário mínimo era a inflação do ano anterior, o que limitava qualquer crescimento real. Agora, a proposta é adotar a mesma fórmula usada nos governos petistas e de Michel Temer, que consiste na seguinte composição:

  • INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) dos últimos 12 meses;
  • Resultado do PIB (Produto Interno Bruto) dos últimos dois anos.

Dessa forma, caso o PIB apresente um desempenho negativo, o ajuste do salário mínimo em 2024 seria baseado somente no INPC.

Qual será o valor do salário mínimo 2024?

O governo de Lula tem até o dia 31 de agosto deste ano para apresentar ao Congresso Nacional um plano abrangendo os gastos do próximo ano, incluindo o salário mínimo. No mês de abril, o governo considerava um valor de R$ 1.389, calculado com base em uma inflação de 5,2%, porém sem incorporar a política de valorização, cujo projeto foi enviado no início de maio.

Caso essa nova metodologia seja totalmente aprovada e posteriormente sancionada pelo presidente, o salário mínimo de 2024 sofrerá uma transformação significativa. No entanto, é importante ressaltar que esse valor ainda está sujeito a ajustes até janeiro de 2024, quando será oficializado.

Esses ajustes levarão em conta não apenas o INPC e o PIB, mas também as possibilidades de gastos por parte do Governo Federal. É uma etapa crucial para definir um piso salarial que atenda às necessidades do país.

Ariel França
Jornalista especializado em Direito Administrativo, Gestão Pública e Administração Geral. Possui mais de uma década de experiência em produção de conteúdo para a internet.