Após meses de estudos e planejamento, há uma novidade chegando, voltada para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Neste primeiro momento, o Governo Federal realizará testes com o dispositivo que promete revolucionar o sistema de pagamento no país.
Após meses de estudos e planejamento, o FGTS Digital finalmente ganhou uma data de lançamento. A fase de testes do FGTS Digital começa 19 de agosto e termina em 10 de novembro. O fundo envolve mais de 43 milhões de pessoas, sendo 4 milhões de empregadores, e possui uma movimentação média anual de R$ 180 bilhões.
A partir de 24 de janeiro, está prevista a implantação definitiva do FGTS Digital. Através do eSocial, as informações da folha de pagamento serão compartilhadas de forma automática, bastando acessar o ambiente online para o recolhimento do Fundo de Garantia.
A expectativa é de que a tecnologia reduza o tempo gastos pelas empresas no recolhimento do FGTS de 34 para 25 horas mensais, já que as informações do eSocial é que serão responsáveis por alimentar a base de cálculo.
Teste para pequenas empresas
Empresas devem utilizar o sistema a partir do dia 16 de setembro. Até essa data, podem até acessar o ambiente online, mas não haverá integração com os dados do eSocial. A partir de então, a folha de pagamento já será transmitida automaticamente.
“O FGTS Digital é um sistema rico em dados, garantindo também um melhor entendimento do empregador inscrito em dívida ativa, além de facilitar a oferta de meios de quitação, complementou a procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize Lenzi de Almeida.
A Caixa Econômica continuará com a gestão dos valores, sendo responsável pelos créditos nas contas dos trabalhadores.
O que é o FGTS Digital?
O FGTS Digital foi a maneira de garantir a prestação de serviços digitais dos empregadores de modo simples e ágil. Coisa que é negligenciada por vezes devido à complexidade atual.
O que muda com o FGTS Digital?
O prazo de recolhimento passa a valer até o vigésimo dia do mês seguinte ao da competência, para os fatos geradores ocorridos a partir da data de início do FGTS Digital.
Empregadores devem ficar atentos ao momento em que essa mudança vai ocorrer. Para isso, devem adaptar seus processos, rotinas e sistemas à nova data de vencimento.
Para fatos geradores do Fundo que ocorreram antes da implantação do FGTS Digital, os empregadores devem cumprir suas obrigações como já fazem hoje, recolhidos pelo Sistema Conectividade da Caixa. Só os valores devidos a partir do novo sistema devem ser recolhidos via FGTS Digital.
O recolhimento dos valores devidos ao Fundo será feito através do Pix, por meio de QR Code que será gerado no boleto. Assim, as empresas devem estar com seus sistemas bancários preparados para utilizar o meio de pagamento. Também é preciso estar atento aos limites do Pix.
A plataforma será alimentada por informações transmitidas ao ambiente do eSocial. De modo que, o valor do benefício terá como base as informações prestadas por empregadores no sistema.
É preciso atentar para as informações como:
- dados de lotação;
- tipos de débito (mensal ou rescisório);
- eventos de remuneração (rubricas que incidem).
