Desde seu lançamento, o PIX se tornou um meio de pagamento indispensável para grande parte dos brasileiros. Um de seus grandes diferenciais é a ausência de taxas para os consumidores. Mas será que isso pode mudar? Entenda a questão do PIX Taxado.
Nesta semana, Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central, foi questionado sobre esta questão ao participar de uma sessão no Senado Federal.
PIX vai ser taxado? Entenda
Ao ser perguntado sobre a possibilidade de taxar o PIX, o presidente do BC negou. “Não vamos taxar o PIX. Não existe isso”, disse ele segundo o Valor Investe.
Ele explicou que os bancos vem sendo cobrados para que aumentem a rigidez na abertura de contas, para que com isso, a abertura de contas “laranja” seja inibida. Esta é uma forma de evitar golpes que utilizam o PIX, segundo ele.
Uma outra iniciativa para inibir golpes é a possibilidade dos usuários “modularem” o PIX, podendo enviar transferências apenas para seus contatos, por exemplo.
O Banco Central está sempre reforçando que “como regra geral, as pessoas físicas são isentas de tarifas no PIX, seja para pagar, seja para receber”.
PIX pode ser cobrado para empresas
Diferente do que se aplica para o uso da ferramenta de pagamentos por pessoas físicas, no caso de empresas o uso do PIX pode ser cobrado.
O Banco Central não determina uma tarifa limite que pode ser cobrada. Cada banco é livre para determinar suas taxas.
A tarifa pode ser cobrada nos seguintes casos:
PIX Transferência
- Envio de PIX de pessoa jurídica para pessoa física através de inserção manual de dados, chave PIX e por iniciador de pagamento;
- Envio de PIX de pessoa jurídica para pessoa jurídica através de inserção manual de dados e chave PIX.
PIX Compra
- Recebimento de PIX em transações de pessoa física para pessoa jurídica através da inserção de dados bancários, iniciador de pagamento, chave PIX e QR Code estático;
- Recebimento de PIX em transações de pessoa jurídica para pessoa jurídica através de QR Code estático e iniciador de pagamento.
PIX Checkout
- Recebimento de PIX em transações de pessoa física para pessoa jurídica através de QR Code dinâmico;
- Recebimento de PIX em transações de pessoa jurídica para pessoa jurídica através de QR Code dinâmico.
É importante destacar que tarifa é diferente de tributação e não existem discussões sendo feitas para este fim.
