Neste mês de agosto a Receita Federal fará o pagamento do quarto e penúltimo lote da restituição do IRPF 2023 (Imposto de Renda Pessoa Física). Até o momento, pouco mais de 14 milhões de pessoas já foram contempladas, mas ainda há um grande grupo que não recebeu. Existem algumas razões que explicam esta demora.
A restituição do IRPF 2023 é um direito do contribuinte que pagou ou vai pagar mais imposto do que o ideal. O cidadão recebe de volta uma parcela do que gastou com a tributação ao adquirir descontos na quantia final. Estes descontos são somados por meio da dedução de gastos que foram registrados no último ano, tanto em nome do cidadão como por seus dependentes.
Ao todo, são cinco lotes de pagamento regular, dedicados a quem enviou a declaração dentro do prazo. O primeiro foi pago em maio e contemplou 5,1 milhões de pessoas, sendo que pelo menos 95% pertenciam ao grupo de prioridade legal. O segundo pagamento aconteceu em junho atingindo 4,1 milhões de contribuintes, e o terceiro em julho pagando 4,6 milhões.
Foram recebidas 41 milhões de declarações do Imposto de Renda, por isso a expectativa é de que em agosto e setembro uma boa parte tenha acesso a restituição do IRPF 2023. Algumas situações, porém, impedem que a transferência seja feita ao contribuinte, e até que uma posição seja tomada pelo cidadão o valor não será pago.
O que trava o pagamento da restituição do IRPF 2023?
Existem algumas situações que aceleram a liberação do pagamento do restituição do IRPF 2023, e outras que bloqueiam ou atrasam a transferência. Em cada lote receberão os valores em sua conta de forma mais rápida aqueles que pertencem ao grupo com preferência legal, como: idosos acima de 60 anos, pessoas com deficiência e quem tem como principal fonte de renda o magistério.
Além deles, também ganharam prioridade neste ano quem enviou a declaração pré-preenchida, e optou por receber a restituição via PIX. No entanto, existem algumas razões que explicam o fato do dinheiro ainda não ter sido transferido, como:
- Ter deixado para enviar a declaração no fim do prazo de entrega;
- Não ter feito o pagamento de débitos e pendências de outros anos;
- Estar fora do grupo de prioridade legal;
- Ter caído na malha fina, devido a erros e sonegação de impostos.
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