Após a distribuição do montante de R$ 7,5 bilhões para 5,6 milhões de contribuintes no dia 31 de julho, a Receita Federal já se programou para o 4º lote da restituição do IRPF. Mas afinal, o órgão antecipou ou não o período de consultas?
Para os contribuintes ansiosos por saber sobre a inclusão no 4º lote da restituição do IRPF deste ano, a Receita Federal disponibilizará a consulta até uma semana antes dos pagamentos, prevista para ser liberada em 24 de agosto. A verificação estará acessível na plataforma oficial do Fisco.
A seção “Meu Imposto de Renda” oferecerá a opção “Consultar a Restituição”, permitindo que os contribuintes confirmem a disponibilidade de suas restituições. Adicionalmente, uma alternativa para acesso a um extrato detalhado de processamento estará disponível no e-CAC, facilitando a identificação de possíveis pendências em suas declarações.
Os valores das restituições serão depositados diretamente na conta bancária indicada pelo contribuinte durante a declaração. Caso surjam desafios no processo de depósito, os contribuintes poderão reagendar o recebimento por meio do Portal BB ou contatar a Central de Relacionamento BB.
Até o momento, a Receita Federal já contabilizou um total de 41,15 milhões de declarações para este ano, com cerca de 60% dos declarantes tendo direito à restituição do IRPF.
Quem tem direito aos lotes da restituição do IRPF 2023?
A restituição do Imposto de Renda nada mais é do que a devolução do valor pago em excesso na declaração do tributo. Qualquer dúvida acerca do direito à devolução, saldo zerado ou necessidade de pagar o IRPF, deve ser esclarecida através do próprio programa de preenchimento e envio das declarações.
É importante ressaltar que o pagamento dos valores são distribuídos em lotes. No entanto, a data de recebimento está condicionada à categorização do contribuinte no grupo prioritário ou da data em que ele enviou a declaração. Desta forma, a restituição do tributo é corrigida com base na taxa básica de juros, a Selic.
Passo a passo da consulta aos lotes da restituição do IRPF 2023
A consulta da restituição do imposto é um processo 100% online, e pode ser feito pelo portal e-CAC seguindo estes passos:
- Acesse o Portal e-CAC e vá em “Entrar com gov.br”;
- Na página seguinte, informe o CPF e vá em “Continuar”;
- Depois, digite a senha e vá em “Entrar”;
- Em “Serviços em destaque”, vá em “Meu Imposto de Renda (Extrato da Dirpf)”.
O procedimento também pode ser feito pelo portal do Imposto de Renda da seguinte forma:
- Acesse o site Meu Imposto de Renda;
- Na lista de serviços, clique em “Consultar a Restituição”;
- Para a consulta simples, basta acessar este link e informar o CPF, ano da declaração (2022) e a data de nascimento.
Calendário da restituição do IRPF 2023
- 1º lote de restituição – 31 de maio;
- 2º lote de restituição – 30 de junho;
- 3º lote de restituição – 31 de julho;
- 4º lote de restituição – 31 de agosto;
- 5º lote de restituição – 29 de setembro.