Viralizou na última semana um vídeo informando que mulheres mães chefes de família teriam sido proibidas de receber o Bolsa Família. A notícia chegou ao conhecimento do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) que, logo se manifestou sobre o assunto.
Após o alarde, a autora do vídeo explicou que na realidade não se trata de uma proibição exclusiva das mães chefes de família, mas que o Governo Federal submeteu o Bolsa Família a um novo pente-fino.
A ação é executada a partir da verificação dos dados fornecidos ao sistema do Cadastro Único (CadÚnico) com o intuito de identificar possíveis irregularidades. Desta forma, a assessoria de imprensa da pasta negou ter havido qualquer alteração em relação ao pagamento do benefício às mulheres consideradas chefes de família.
“Pelo contrário, o Cadastro Único estimula que as mulheres se declarem como chefes de família”, informou o ministério, em nota ao Comprova.
Desde que o Bolsa Família foi relançado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva, em março deste ano, a pasta conduz processos de averiguação cadastral que impactam na liberação dos benefícios de forma permanente.
O objetivo é garantir que famílias que entrem nos critérios de atendimento sejam incluídas no Bolsa Família todo mês. Em contrapartida, aquelas que não cumprem os critérios deixarão o programa.
Quem tem direito ao Bolsa Família?
Tem direito toda família com renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Isso significa que a renda somada de todos os integrantes da família dividida pelo número de pessoas deve ser menor que R$ 218.
Considere o exemplo de uma mãe que cria sozinha três filhos pequenos. Trabalhando como diarista, ela ganha R$ 800 por mês. Como os filhos não trabalham, esses R$ 800 são a única renda da família.
Dividindo R$ 800 (renda total) por quatro (número de pessoas na família), o resultado é R$ 200. Como R$ 200 é menor que R$ 218, essa mãe e seus três filhos têm direito a receber o Bolsa Família.
Quais são as regras do Bolsa Família?
As famílias devem cumprir compromissos nas áreas de saúde e de educação. São elas:
- Realização do acompanhamento pré-natal;
- Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
- Realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
- Frequência escolar mínima de 60% para as crianças de 4 a 5 anos, e de 75% para os beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;
- A família deve sempre manter atualizado o Cadastro Único (pelos menos, a cada 24 meses).
Calendário do Bolsa Família de agosto
Confira abaixo as datas de pagamento do Bolsa Família em agosto:
- NIS final 1: 18 de agosto;
- NIS final 2: 21 de agosto;
- NIS final 3: 22 de agosto;
- NIS final 4: 23 de agosto;
- NIS final 5: 24 de agosto;
- NIS final 6: 25 de agosto;
- NIS final 7: 28 de agosto;
- NIS final 8: 29 de agosto;
- NIS final 9: 30 de agosto;
- NIS final 0: 31 de agosto.
