O Programa Minha Casa Minha Vida é um programa de habitação federal do Brasil lançado em março de 2009 pelo Governo Lula. Com o objetivo de diminuir o déficit habitacional, novos imóveis foram lançados.
O Governo cederá três imóveis federais à utilização do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) Entidades. Os imóveis, localizados em São Paulo, Vitória e Manaus, serão transformados em moradias populares. Ao todo, os edifícios podem ser convertidos em 291 unidades habitacionais.
O objetivo do novo programa, segundo o ministério, é destinar para o interesse social imóveis que estejam em situação indefinida, como áreas urbanas vazias, prédios vazios e ocupados, conjuntos habitacionais com famílias não tituladas, núcleos urbanos informais com e sem infraestrutura (favelas).
“O programa terá três prioridades: provisão habitacional, regularização fundiária e urbanização, e obras de infraestrutura”, afirma o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
O que é o Minha Casa Minha Vida Entidades?
O programa, neste formado, foi sancionado em 13 de julho pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Essa modalidade prevê a concessão de financiamento subsidiado a famílias organizadas por meio de entidades privadas sem fins lucrativos. O ojetivo é que elas próprias produzam suas unidades habitacionais urbanas com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).
Diferente do MCMV “tradicional”, que negocia diretamente com grandes empresas da construção civil e acaba gerando custo de comercialização, o MCMV Entidades trabalha pela qualidade construtiva. Como não há produção focada em lucro, cada unidade pode chegar a ter uma redução de até 30% no seu valor final.
Outros ministérios terão participação na gestão do programa. Ele deve contar com instâncias regionais de participação social, para receber demandas de governos estaduais, prefeituras e entidades da sociedade civil organizada. Órgãos federais como Ipea, IBGE e Caixa Econômica Federal) também estão sendo mobilizados.
Quem pode participar do Minha Casa Minha Vida Entidades?
O programa tem como público-alvo famílias com renda familiar bruta mensal de R$ 2,64 mil. Ela precisam ser organizadas sob a forma associativa, sendo admitido que a renda mensal bruta seja limitada a R$ 4,4 mil. Isso vale para até 10% das famílias atendidas em cada empreendimento.
Para as famílias que têm renda mensal bruta até R$ 1.800,00, o programa pode custear até 90% do valor do imóvel. O restante é dividido em até 120 meses (10 anos). A parcela mínima é de R$ 80,00 e a máxima de R$ 270,00.
