O Confisco da Poupança foi um dos episódios mais marcantes e traumáticos da política nacional. Ele aconteceu nos anos 90 mas ainda hoje existem brasileiros que tem dinheiro a receber referente ao Confisco que aconteceu no governo do ex-presidente Fernando Collor. Veja os detalhes.
De acordo com a Febrapo (Frente Brasileira pelos Poupadores), associação que reúne poupadores, advogados e institutos de defesa do consumidor, atualmente existem por volta de 140 mil pessoas nessa situação.
Confisco da poupança: Você pode ter dinheiro para receber
Como se trata de um caso em que os processos judiciais estão tramitando há mais de 30 anos, muitos autores acabaram morrendo ao longo do tempo. Porém, os direitos passam para herdeiros e inventariantes, que podem ser cônjuges, filhos, pais e parentes colaterais de até 4º grau.
“Temos a meta de achar esses herdeiros neste ano. Já temos algumas listas que os bancos nos passam, ainda assim é muito difícil porque as pessoas ficam com receio e acham que é golpe por não saberem que algum parente tinha um processo dessa época”, disse ao E-Investidor Ana Carolina Seleme, diretora executiva da Febrapo.
Adiava consegue reaver dinheiro
A advogada Beatriz Costa conseguiu reaver R$ 170 mil de processos estaduais e federais que foram abertos por seu avô na época do confisco da poupança.
“Quando o advogado e também irmão do meu avô faleceu, as filhas fizeram um levantamento com as ações do pai e descobriram esse processo. O dinheiro foi depositado em 15 dias úteis e ajudou bastante a família”, disse ela ao E-Investidor.
Como saber se eu ou algum conhecido tem direito a receber
Para conferir esta possibilidade é preciso acessar o site do Tribunal de Justiça do seu Estado, na seção de “consulta de processos”. Ao entrar na página, informe o nome e número do CPF do autor do processo. De acordo com a Febrapo, quase sempre essa consulta é gratuita.
Se este procedimento não der certo, a Febraco diz que existe possibilidade de ir presencialmente no Fórum da cidade e procurar informação no setor de distribuição e consulta de processos.
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