Quem optou pela modalidade de saque-aniversário recebe uma vez por ano parte do seu FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). Ao optar pelo empréstimo do FGTS consegue antecipar o dinheiro que seria recebido em anos. Acontece que o governo federal está em estudos finais para colocar fim a essa prática de crédito consignado.
No dia 27 de julho, depois de participar de uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou aos jornalistas que há estudos para oferecer novidades no empréstimo do FGTS. Tudo porque, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, já demonstrou desde o início o desagrado pela opção de saque-aniversário oferecida desde 2019.
Para Marinho, oferecer ao trabalhador a chance de receber uma parcela de até 50% do seu Fundo de Garantia todos os anos, é uma forma de diminuir o saldo que seria usado em situações de emergência. Além disso, uma das regras do saque-aniversário é bloquear o saldo total da conta na demissão sem justa causa, porque é uma modalidade adversa ao saque-rescisão.
Com o empréstimo do FGTS, o trabalhador entra em contato com um banco da sua confiança, autoriza que essa instituição consulte e simule o quanto ele tem direito de receber de saque-aniversário pelos próximos anos. E então, libere de uma única vez, mas com redução de juros, o que o cidadão receberia de 3 a 10 anos.
O pagamento é consignado porque na data em que o trabalhador receberia a parcela do saque-aniversário em sua conta, quem na verdade vai ter acesso ao valor é o banco que forneceu o empréstimo.
O que vai acontecer com empréstimo do FGTS?
Ao que tudo indica, o ministro do Trabalho tem uma ligação muito forte e de amizade com o presidente Lula. Por isso, as tratativas sobre o assunto foram já pré-resolvidas com o chefe da União. Mas, dependerão de aprovação no Congresso Nacional, já que apenas a opinião de Lula sobre o empréstimo do FGTS não é capaz de colocar fim à medida.
Por enquanto, segundo fontes ligadas ao governo, os técnicos do Ministério da Fazenda apenas estudam o que “deve ser criado para colocar no lugar”, sem decisões tomadas.
