Já foi pago o terceiro lote de restituição do Imposto de Renda, e o contribuinte que esperava ter sido contemplado pode se decepcionar com o atraso no pagamento. Existem várias razões que conseguem explicar o fato de ainda não ter sido restituído. Mas, o mais polêmico é com certeza ter caído na malha fina.
Ao todo, a Receita Federal vai fazer o pagamento de cinco lotes de restituição do Imposto de Renda neste ano. Não foi divulgado quantos dos 41,5 milhões de declarações enviadas em 2023 vão ser restituídas, mas pelo menos 14,8 milhões já receberam os valores em suas contas. Foram 4,1 milhões em maio, 5,1 milhões em junho e mais recentemente 5,6 milhões no mês de julho.
Têm direito de serem restituídas as pessoas que apresentaram gastos dedutíveis no último ano. Como recibos com despesas médicas, pensão alimentícia, despesas com educação particular, entre outros. Ao processar a declaração a Receita Federal vai considerar quanto o contribuinte vai pagar de imposto, e qual desconto ele tem direito de receber com as deduções.
É justamente o desconto que será pago em forma de restituição. Ao enviar a declaração do Imposto de Renda o cidadão recebe uma prévia sobre quanto será possível receber ao ser restituído. O contribuinte pode ser incluso em um dos cinco lotes, desde que a sua declaração tenha sido enviada sem nenhum erro, e não haja nenhuma pendência.
O que pode bloquear a restituição do Imposto de Renda?
De acordo com a Receita, entre 5% e 7% das declarações entregues todos os anos caem na malha fina. Isso é, quando o documento fica bloqueado no Fisco, sem possibilidade de pagar restituição do Imposto de Renda, e travando inclusive o CPF do cidadão.
Acontece que nem tudo é motivo para cair na malha fina, algumas vezes o contribuinte apenas não conseguiu cumprir com os requisitos para ganhar prioridade, e por isso receberá nos últimos lotes.
Para tirar qualquer dúvida é necessário fazer a seguinte consulta:
- Acesse o e-CAC (Centro de Atendimento Virtual);
- Faça o login;
- Selecione a opção “Meu Imposto de Renda (Extrato da DIRPF)”;
- Na aba “processamento” ou “Serviços do IRPF”, escolha o item “pendências de malha”.
Nessa página, é possível verificar se a declaração está na malha fina e qual é o motivo para a retenção.
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