Mais um grupo poderá ser contemplado de forma prioritária no Bolsa Família. Hoje, a prioridade para entrada no programa são de famílias lideradas por mulheres, e que possuam crianças em sua composição. Uma proposta que chegou ao Senado Federal, porém, prevê a liberação de auxílio financeiro para quem cumprir um requisito importante.
A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) foi a responsável por propor a criação de um novo suporte financeiro que seria implementado ao Bolsa Família. A Medida Provisória que recriou o programa foi sancionada recentemente, e confirmou a promessa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de beneficiar com um valor financeiro maior as famílias que têm mais pessoas.
Desde março está ativo no programa o Benefício da Primeira Infância, por meio dele as crianças de 0 a 6 anos recebem todos os meses R$ 150 cada uma. Em junho começou o Benefício Variável Familiar, nele o bônus adicional é de R$ 50 para cada pessoas de 7 a 18 anos, e as gestantes. A Medida Provisória ainda aprovou a liberação de um novo grupo para receber R$ 50.
A partir de setembro o governo federal vai incluir no pagamento do Bolsa Família o acréscimo de R$ 50 para as crianças de até 7 meses. O objetivo é incentivar o aleitamento materno, oferecendo para a mãe do bebê um respaldo financeiro. Além de todos esses valores acrescentados a quantia mínima de R$ 600, uma nova proposta chega em forma de Projeto de Lei no Senado Federal.
Mulheres vítimas de violência podem ser priorizadas no Bolsa Família
O projeto de lei (PL) nº 3.324/2023, sugerido pela senadora Zenaide Maia (PSD-RN) propõe que mulheres que vivem em relacionamentos abusivos, e são vítimas de violência doméstica, recebam suporte financeiro por meio do Bolsa Família. Para a senadora, dessa forma esse grupo mais fragilizado poderia criar sua independência, a fim de que não fiquem próximas ao abusador.
“Sabe-se, a esse respeito, que muitas mulheres, ao temer a falta de recursos, voltam a conviver com agressores, que encontram, assim, oportunidades facilitadas de infligir mais violência”, argumenta Zenaide Maia, em seu projeto de lei.
Hoje, para entrada no Bolsa Família é preciso se inscrever no Cadastro Único. E ao responder a entrevista socioeconômica, quem informa que é a mulher a responsável pela família recebe prioridade na entrada do programa.
