Muitos brasileiros aposentados pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) podem vir a se beneficiar pela Revisão da Vida Toda, que considera os salários da vida inteira do segurado no cálculo do valor da aposentadoria. Porém, devido à recente suspensão, isso pode preocupar brasileiros.
Foi determinado, recentemente, a suspensão de todos os processos sobre o tema da revisão da vida toda que tramitam na Justiça. Após solicitação do INSS, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido.
A suspensão valerá até o julgamento do recurso apresentado pela autarquia. O assunto foi julgado em dezembro do ano passado pelo Supremo.
O que mudou com a revisão da vida toda pelo INSS?
Até então, só eram consideradas as contribuições a partir de 1994. Pelo novo entendimento, aposentados poderão solicitar que toda a vida contributiva seja considerada no cálculo do benefício.
O INSS, contudo, alegou em fevereiro não ter condições de revisar os benefícios.
No pedido feito ao STF, a autarquia disse que o cumprimento da decisão “extrapola as suas possibilidades técnicas e operacionais”. Além disso, apontou a necessidade de realizar alterações de sistemas, rotinas e processos com “impacto orçamentário de milhões de reais”.
Como estava sendo feita a solicitação da revisão pelo INSS?
A revisão deveria ser solicitada em até dez anos a partir do mês seguinte ao recebimento do primeira aposentadoria, seja ela por tempo de contribuição, especial, idade ou invalidez.
Também poderiam se valer pessoas que receberam auxílio acidente, auxílio-doença (benefício por incapacidade), pensão por morte e salário-maternidade até 13 de novembro de 2019. Isso desde que não tenham se passado dez anos do primeiro dia ao mês seguinte do início do recebimento do benefício.
O primeiro passo, antes de ingressar com ação de revisão na Justiça Federal, era procurar um profissional de Direito Previdenciário e descobrir se a solicitação valia ou não a pena no caso específico.
O cálculo do benefício era considerado complexo. Por isso, a dica era buscar um escritório de advocacia com capacidade de realizá-lo de forma segura, capaz de simplificar o processo. Através disso, era possível dar precisão nesse tipo de cálculo de revisão e evitava que clientes percam a oportunidade de requerer um melhor benefício.
