Se você tem dívidas com o banco, esta é a sua chance de renegociar os débitos com direito a descontos significativos e “limpar o nome na praça”. A regularização das finanças pode ser feita com a ajuda do programa Desenrola Brasil.
A inadimplência é um dos grandes problemas no país, já atingindo mais de 71 milhões de brasileiros. Com o intuito de ajudar essas pessoas a ficarem no azul, o Governo Federal anunciou a criação do programa de renegociação de débitos, Desenrola Brasil.
Com a ajuda do programa, o consumidor terá a chance de renegociar os débitos junto a bancos que já aderiram ao Desenrola Brasil. Alguns deles são a Caixa Econômica Federal (CEF), Santander, Itaú, Bradesco, Banco Pan, C6 Bank, Neon, Inter e PagBank.
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban), divulgou números relacionados ao Desenrola Brasil. A entidade informou que os bancos já renegociaram cerca de R$ 500 milhões em dívidas em apenas cinco dias de vigência do programa.
Até agora, os bancos já regularizaram cerca de dois milhões de CPFs através do perdão de dívidas no valor máximo de R$ 100. Para se ter uma ideia da amplitude do programa, o Banco do Brasil (BB) declarou ter renegociado cerca de R$ 1 bilhão em débitos desde o início do Desenrola Brasil em 17 de julho.
Em nota, a Febraban disse que os dados “reforçam o compromisso dos bancos brasileiros com o sucesso do programa Desenrola Brasil, que tem como principal objetivo reintroduzir pessoas com restrição de crédito na economia”.
A entidade destacou que cada um dos bancos participantes do Desenrola Brasil têm autonomia para adotar a própria forma de adesão ao programa. Além disso, é importante saber que as condições para renegociar débitos são estabelecidas pela instituição financeira que aderiu à iniciativa.
Como renegociar débitos pelo Desenrola Brasil?
Iniciado em 17 de julho, o Desenrola Brasil é um programa do Governo Federal voltado para a renegociação de dívidas de quem tem renda mensal bruta de até R$ 20 mil, abrangendo a chamada Faixa 2 do programa.
Estima-se que cerca de 30 milhões de pessoas sejam beneficiadas nesta fase do programa, com a possibilidade de renegociar até R$ 50 bilhões em dívidas.
Além disso, o Desenrola Brasil também permite limpar o nome de pessoas com débitos de até R$ 100 com instituições financeiras, beneficiando aproximadamente 2,5 milhões de indivíduos. Vale ressaltar que a ação não perdoa a dívida, mas proporciona a oportunidade de retomar o acesso ao crédito.
Taxas de juros para renegociar os débitos
Faixa 2
Na etapa já iniciada, cada endividado deve procurar seu banco para saber se:
- A instituição está participando do programa;
- Avaliar qual a oferta de renegociação está sendo feita.
Ou seja, para esta faixa de renda, não há teto para as taxas de juros que os bancos podem oferecer nem mínimo de desconto nas dívidas, desde que parcelem os débitos em pelo menos 12 vezes.
Para incentivar os bancos a darem descontos maiores, o governo vai oferecer crédito tributário. Em outras palavras, vai reduzir os impostos a serem pagos pelas empresas. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a cada R$ 1 dado em desconto nas dívidas, o governo vai abrir mão de receber R$ 1 real em tributos.
Faixa 1
Nesta etapa prevista para setembro, o teto para as taxas de juros na renegociação das dívidas é de até 1,99% ao mês, com débitos parcelados em até 60 vezes, tendo valor mínimo de R$ 50 por parcela.
Como as negociações vão ser feitas por meio de um aplicativo, a expectativa do governo é que haja um “leilão”. Quem oferecer as melhores condições (maiores descontos no débito), leva.
O ganhará em troca a certeza de que receberá todo o dinheiro da dívida renegociada, caso o cliente não pague. Isso ocorre porque, para esta etapa do programa, o governo criou um Fundo Garantidor de Operações (FGO) para o Desenrola. Após 60 dias de atraso da parcela, o banco pode pedir ao governo que pague a dívida correspondente.
Critérios para renegociar os débitos pelo Desenrola Brasil
Faixa 2 – Já iniciada
O Desenrola Brasil, novo programa do Governo Federal, permite que pessoas com ganhos de até R$ 20 mil brutos mensais e dívidas atrasadas de qualquer valor procurem suas instituições bancárias para verificar a adesão ao programa.
Atenção às datas dos débitos: somente serão elegíveis para renegociação as dívidas contraídas entre 2019 e 31 de dezembro de 2022. Vale ressaltar que o programa abrange apenas débitos com os próprios bancos, não incluindo dívidas com concessionárias ou lojas.
As renegociações podem ser realizadas até 30 de dezembro de 2023, dando a oportunidade de limpar o nome automaticamente para quem possui débitos de até R$ 100. A medida visa beneficiar cerca de 1,5 milhão de pessoas.
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) enfatiza que não se trata de um “perdão” das dívidas de até R$ 100, sendo necessário comparecer aos bancos para renegociá-las. Aqueles que não o fizerem ficarão com o nome sujo novamente no futuro.
Faixa 1 – Começa em setembro
O governo anuncia o lançamento da fase de renegociação das dívidas da chamada faixa 1 de renda, que abrange trabalhadores com rendimentos de até dois salários mínimos, R$ 2.640, ou pessoas cadastradas no CadÚnico, englobando beneficiários de programas sociais.
Nesta etapa, serão consideradas dívidas de até R$ 5 mil. Além das dívidas com bancos, contas de energia, internet e telefone também poderão ser renegociadas, visando auxiliar a parcela mais vulnerável da população.
A plataforma específica para o programa está em desenvolvimento, e especialistas apontam que sua eficácia e facilidade de uso são fundamentais para o sucesso do programa, que enfrenta o desafio de atender às necessidades dos devedores e instituições financeiras de forma clara e eficiente.
