O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não escondeu a desaprovação com os responsáveis pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Junto com a cobrança da população, o instituto passou a ser cobrado também pelo presidente do país. Diante disso, foram anunciadas mudanças envolvendo os benefícios previdenciários.
Segundo o Portal da Transparência Previdenciária há 1,79 milhão de solicitações de benefícios e perícia médica à espera de análise do INSS. Do total, 64% dos pedidos estão na fila há mais de 45 dias, sendo que 24% aguardam de 45 a 90 dias; 27% de três a seis meses; 11% de seis menos a um ano; e 2% esperam há mais de um ano. Ou seja, o problema percorre meses.
Após as críticas de Lula sobre a fila, e a descoberta de que Glauco Fonseca Wamburg, presidente interino do INSS, usava dinheiro público para viagens particulares, o comando do Instituto foi trocado. No início de julho, Alessandro Antônio Stefanutto passou a ocupar o cargo e já trouxe novidades. Uma delas foi justamente a criação do Portal da Transparência Previdenciária.
Outras mudanças também estão sendo adotadas, segundo Stefanutto o objetivo é cumprir a promessa que foi feita pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. Em que foi estipulado o prazo máximo de 45 dias para que os pedidos previdenciários sejam respondidos. Isso, até o fim deste ano de 2023.
“Tenho a convicção de que vamos entregar antes (de dezembro); mas, para isso, tem que trabalhar”, disse.
Mudanças no INSS para enfrentar a fila
Já regulamentada por meio de portarias do Ministério da Previdência Social, foram criadas as seguintes mudanças no INSS para que a fila de espera possa diminuir:
- Perícia médica passa a ser documental para o auxílio-doença, apresentando um atestado que indique o problema de saúde do trabalhador e por quanto tempo ele precisa se afastar;
- A perícia médica documental pode conceder o benefício por até 180 dias, mas caso ele seja negado permite o envio de um novo documento em 15 dias;
- Agências do INSS estão realizando mutirões aos sábados e domingos para atender quem está com agendamento marcado, vale inclusive para perícia social;
- Servidores receberão um bônus financeiro por análise ou perícia feita à mais, limitada a 15 analises por dia;
- Anuncio de um concurso público para contratar mais peritos.