Mal terminou o calendário de pagamentos do PIS (Programa de Integração Social) e do PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) relativo a 2021, e já surgem novas dúvidas. Quem trabalhou em 2022 espera receber em breve a quantia referente ao seu abono salarial.
Até 2020 o pagamento do abono salarial do PIS acontecia para quem havia trabalhado no ano anterior. Isso significa que o ano-base a ser considerado para a seleção dos novos beneficiados era sempre o dos últimos doze meses. Acontece que naquele ano houve o pico da pandemia de Covid-19 em todo mundo, e o governo federal precisou usar os recursos que seriam para o abono salarial.
Na ocasião, o que seria pago de PIS/PASEP foi revertido no BEm (Benefício Emergencial), um tipo de auxílio que garantiu parte do salário dos funcionários registrados. O governo dividiu com os empregadores os custos para manter seus empregados, usando como condição o fato de que essas empresas não poderiam demitir seus colaboradores. Dessa forma, milhões de empregos foram mantidos.
Acontece que em 2020 não houve pagamento do PIS, por isso quem trabalhou em 2019 não recebeu o abono salarial no ano seguinte. Foi preciso aguardar a chegada de 2021 para ser contemplado. Desde então, a distância entre o ano-base e o período de recebimento do benefício foi estendida para dois anos.
Quando será pago o PIS de quem trabalhou em 2022?
As regras que garantem o recebimento do abono salarial do PIS/PASEP são as mesmas. O Ministério do Trabalho somente vai contemplar com o pagamento de no máximo um salário mínimo aqueles que trabalharam com carteira assinada por no mínimo 30 dias, recebendo até dois salários mínimos por mês no ano-base.
Também é exigido que esse público tenha emitido a numeração do PIS/PASEP há pelo menos cinco anos, e tenha sido incluso na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) enviada pela empresa. Tendo cumprido com todas essas exigências, e segundo a lógica adotada a partir da pandemia, a próxima seleção do abono do PIS será em:
- Para quem trabalhou em 2022: saque em 2024.
O valor que será pago no próximo ano vai depender da definição do salário mínimo de 2024.
