De tempos em tempos volta-se a falar sobre a liberação do 14º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A primeira versão do projeto de lei que dá origem ao pagamento do benefício foi apresentada em 2020. A expectativa é que por meio desse abono os aposentados e pensionistas possam ser beneficiados com um rendimento extra.
O PL 4367/2020 foi apresentado pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT), com o objetivo de pagar o 14º salário do INSS referente aos anos de 2020 e 2021. Seria como um abono compensatório pela antecipação do 13º salário nos anos de maior dificuldade com a pandemia de Covid-19. O décimo terceiro foi antecipado pela primeira vez no ano de 2020, com o objetivo de aquecer a economia.
A antecipação também surgiu com a intenção de dar algum tipo de conforto financeiro para os idosos e daqueles que dependiam do INSS. Acontece que com o adiantamento, milhões de pessoas ficaram desamparadas no final do ano sem a liberação do crédito como tradicionalmente acontecia. Diante disso, surgiu o projeto de lei a fim de pagar o 14º salário para esse público.
O valor oferecido pelo 14º salário do INSS não pretende ser equivalente a um 13º salário que paga até 100% do que o aposentado recebeu no último ano. Mas, ao contrário disso, liberaria no mínimo um salário mínimo e no máximo dois salários mínimos para aqueles que têm rendimento que pode chegar até o teto. O projeto, porém, depende de aprovação para que pudesse valer.
Há chances do 14º salário do INSS ser pago?
O projeto de lei que dá origem ao 14º salário do INSS chegou até a Câmara dos Deputados, em agosto de 2020. Embora tivesse avançado entre os deputados, em junho de 2022 o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), retirou a proposta da pauta e encaminhou para análise de uma comissão especializada. Com isso, todo processo de tramitação do projeto precisou começar do zero.
Agora, existe uma série de fases que o texto precisa passar para talvez ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Como a análise e aprovação dos deputados, depois o encaminhamento para o Senado Federal que também deve analisar, votar e aprovar o texto. E por fim, a sanção do presidente que pode ou não concordar com a medida.
A verba anual prevista para o INSS não prevê nenhum gasto extra para o pagamento do 14º salário. Por isso, embora haja empenho dos aposentados e pensionistas para que a liberação aconteça, as chances são muito baixas.
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