Uma nova medida adotada pelo Governo Federal tem sido motivo de surpresa e espanto para o titular do Bolsa Família. A iniciativa envolve assistentes sociais do Cadastro Único (CadÚnico) com o objetivo de preservar a veracidade das informações fornecidas no ato do registro.
Antes de mais nada, é importante lembrar que o CadÚnico é a porta de entrada para o titular do Bolsa Família. O cidadão que deseja fazer parte da folha de pagamento do programa deve procurar o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) mais próximo e realizar o cadastro social.
Para fazer parte do CadÚnico o titular do Bolsa Família deverá responder um questionário que contém uma série de indagações sobre a composição familiar, renda, condições de moradia, grau de escolaridade, muito mais. Essas perguntas visam obter um parâmetro sobre a veracidade da condição de pobreza ou extrema pobreza alegada pelo cidadão.
No entanto, a realização de registros fraudulentos no CadÚnico visando se tornar um titular do Bolsa Família já se tornou uma atitude corriqueira. Por esta razão, no processo de atualização cadastral, o Governo Federal decidiu disponibilizar assistentes sociais do CRAS para realizarem visitas domiciliares aos beneficiários.
Durante as visitas serão verificadas informações como a situação econômica familiar, o número de pessoas que moram na mesma residência, na existência de crianças, qual é a frequência escolar e o status do cartão de vacina, entre outros pontos relevantes.
A veracidade das informações é de extrema importância para assegurar a correta destinação dos recursos ao titular do Bolsa Família, garantindo que o auxílio seja concedido às famílias que realmente necessitam.
Para tal, os beneficiários serão instruídos a apresentar a documentação pessoal de todos os integrantes do grupo familiar que compartilham o mesmo domicílio e compartilham as despesas, mesmo que não haja laços de parentesco. O mesmo vale para o fornecimento de comprovantes atualizados de renda e residência de todos os membros da família.
Quem tem direito a se tornar um titular do Bolsa Família?
Tem direito toda família com renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Isso significa que a renda somada de todos os integrantes da família dividida pelo número de pessoas deve ser menor que R$ 218.
Considere o exemplo de uma mãe que cria sozinha três filhos pequenos. Trabalhando como diarista, ela ganha R$ 800 por mês. Como os filhos não trabalham, esses R$ 800 são a única renda da família.
Dividindo R$ 800 (renda total) por quatro (número de pessoas na família), o resultado é R$ 200. Como R$ 200 é menor que R$ 218, essa mãe e seus três filhos têm direito a receber o Bolsa Família.
Quais são as regras para o titular do Bolsa Família?
As famílias devem cumprir compromissos nas áreas de saúde e de educação. São elas:
- Realização do acompanhamento pré-natal;
- Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
- Realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
- Frequência escolar mínima de 60% para as crianças de 4 a 5 anos, e de 75% para os beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;
- A família deve sempre manter atualizado o Cadastro Único (pelos menos, a cada 24 meses).
Calendário de saques para o titular do Bolsa Família em julho
- NIS final 1 – 18 de julho;
- NIS final 2 – 19 de julho;
- NIS final 3 – 20 de julho;
- NIS final 4 – 21 de julho;
- NIS final 5 – 24 de julho;
- NIS final 6 – 25 de julho;
- NIS final 7 – 26 de julho;
- NIS final 8 – 27 de julho;
- NIS final 9 – 28 de julho;
- NIS final 0 – 31 de julho.
