Neste mês a Receita Federal fez o lançamento de dois projetos muito importantes para o contribuinte. O Manual da Malha Fina do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) e apresentou a Nova Malha Digital. É interessante estar atento a esses procedimentos, porque eles podem determinar o futuro do contribuinte sob análise da Receita.
Tudo que é declarado no Imposto de Renda precisa ser verdadeiro, sem omissões, e sem erros. Caso contrário, ao comparar as informações com outras bases de dados, a Receita Federal identifica que o contribuinte deixou passar alguma informação e o incluí na malha fina do IRPF. Isso significa que sua declaração fica retida até que o cidadão corrija os erros informados.
Além de erros ou sonegação de dados, também podem ser inclusos na malha fina aqueles que deixaram de fazer o pagamento de algum débito que estava pendente. Essa situação também é motivo para bloquear o pagamento da restituição. Por meio do lançamento do manual, a Receita prevê auxiliar o contribuinte que está com a declaração retida, a fim de que as consequências sejam mais graves.
“O manual lançado é uma iniciativa de assistência à Pessoa Física que caiu na malha. Levamos clareza ao contribuinte sobre como corrigir ou apresentar documentos para atender a situações identificadas pela Receita”, segundo Andrea Costa, subsecretária de Fiscalização da Receita Federal brasileira.
As divergências de informações que podem levar o cidadão à malha fina do IRPF são, principalmente, relacionadas ao que foi declarado e os dados fornecidos por outras entidades que também entregam declarações (como empresas, instituições financeiras, planos de saúde).
Como consultar se caiu na malha fina do IRPF?
Uma das consequências de cair na malha fina do IRPF é ficar com a restituição retida, isso é, bloqueada. No entanto, a gravidade pode ser ainda maior, bloqueando o CPF do cidadão até que as correções sejam feitas, e iniciando uma investigação judicial contra o contribuinte que sonegou os dados.
Para consultar se há erros basta acessar o e-CAC:
- Acesse o e-CAC (Centro de Atendimento Virtual);
- Faça o login e encontre a opção “Meu Imposto de Renda (Extrato da DIRPF)”;
- Na aba “processamento” ou “Serviços do IRPF”, escolha o item “pendências de malha”;
- Aqui é possível verificar se a declaração está retida na malha fina e o motivo da retenção. Caso a retenção esteja relacionada apenas a erros de preenchimento ou falta de informações, é necessário enviar uma declaração retificadora.
Essa mesma consulta pode ser feita no portal que o cidadão escolheu para enviar a declaração do IRPF, como o programa baixado no computador ou aplicativo. O Manual da Malha Fina orientado o que deve ser feito nessa situação pode ser acessado por aqui.
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