Desde o dia 17 de julho os brasileiros que estão inadimplentes podem renegociar suas dívidas por meio do Desenrola Brasil. O programa tem como objetivo incentivar que sejam feitos acordos com as instituições, diminuindo o número de devedores no país, e em contra partida liberando incentivos para que os bancos ofereçam condições para negociar.
De acordo com um levantamento do Serasa feito em abril, há pelo menos 71,9 milhões de brasileiros inadimplentes no país. Por meio do Desenrola Brasil o governo federal pretende beneficiar 70 milhões de pessoas, intermediando o acordo de pagamento com os bancos e credores. O programa deve durar até 31 de dezembro deste ano, sendo que a primeira fase começou em julho.
Neste primeiro momento podem negociar os inadimplentes que possuem dívidas em bancos contraídas até 31 de dezembro do último ano. Desde que sua renda mensal não ultrapasse R$ 20 mil por mês. Inicialmente somente os débitos relativos aos bancos é que poderão entrar no acordo, tudo o que estiver causando inadimplência além dessa instância não pode ser renegociado agora.
A expectativa é de que a partir de setembro uma nova fase do Desenrola Brasil comece. Nela, pessoas com ganho salarial de no máximo dois salários mínimos por mês ou inscritos no Cadastro Único, e que tenham dívidas de no máximo R$ 5 mil, poderão fazer os acordos. Para esse público o governo deve liberar ainda mais incentivos e descontos.
Quais condições para negociar no Desenrola Brasil?
Inicialmente, o governo abriria um portal de inscrição dos bancos e credores interessados no Desenrola Brasil para que estes fizessem uma espécie de lances com descontos e opções de parcelamento. Caberia ao governo federal escolher qual instituição ofereceu a melhor condição de pagamento para determinado nicho, e então selecionar para participação no programa.
Esta fase, porém, não vai mais funcionar. Agora, cabem aos bancos decidirem se querem ou não participar das negociações e quais descontos e condições de pagamentos vão oferecer. Como forma de incentivo, a cada R$ 1 de desconto o governo federal promete abrir mão de R$ 1 em tributos federais. Logo, bancos que oferecem os melhores descontos, pagam menos impostos.
As condições exatas de pagamento do acordo da dívida precisam ser verificadas diretamente com o banco, mas devem oferecer:
- Descontos que chegam a 90% do valor original da dívida;
- Parcelamento de 3 a 10 anos;
- Dívidas de até R$ 100 não podem mais restringir o CPF do cidadão.
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