Nas próximas semanas a Caixa Econômica Federal (CEF) deve pagar o lucro do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). No entanto, o montante distribuído deve ser submetido à uma drástica redução, preocupando os trabalhadores com o valor a ser recebido.
Dados divulgados pelo jornal Folha de S. Paulo indicam que, o lucro do FGTS registrado no período de 2022 foi de R$ 12,8 bilhões. Contudo, o valor exato que será distribuído pautará a reunião do Conselho Curador do Fundo de Garantia, agendada para o dia 25 de julho, próxima terça-feira.
Na ocasião, o CCFGTS decidirá se o lucro do FGTS será distribuído em sua totalidade ou se o conselho irá reter 1% do valor total, da mesma forma como aconteceu em 2022. Independentemente da decisão, somente uma parcela dos trabalhadores formais terão direito a sacar os recursos.
Embora seja o montante apurado seja expressivo, ele representa uma queda de 16,4% em relação ao valor estimado de R$ 15,37 bilhões. O resultado será uma distribuição reduzida aos trabalhadores. O lucro do FGTS ficou 3,45% abaixo do ganho registrado no ano passado, que foi de R$ 13,3 bilhões.
Segundo um balanço realizado pelo Conselho Curador do FGTS, a queda no lucro é proveniente de uma reserva criada para suprir os prejuízos com operações de crédito para negativados, que passou de R$ 1,86 bilhão para R$ 4,59 bilhões, uma alta de 147%.
Lembrando que serão beneficiados somente os trabalhadores com saldo em conta do Fundo de Garantia até o dia 31 de dezembro de 2022. O rendimento total do valor poupado pode ser de até 7% em relação ao exercício de 2022.
Quem pode receber o lucro do FGTS?
Tem direito a receber uma parte dos rendimentos do FGTS todo o trabalhador com saldo em conta até o dia 31 de dezembro de cada ano. De acordo com o levantamento da Caixa, em 2022, cerca de 106,7 milhões de trabalhadores receberam alguma quantia. Entretanto, é importante se atentar às regras de saque.
O rendimento extra será depositado em cada conta dos trabalhadores. Entretanto, os pré-requisitos que permitem o saque são os mesmos da modalidade usual. Ou seja, o beneficiário somente poderá retirar o valor em caso de aposentadoria, demissão sem justa causa, ou entrada na compra de uma residência própria.
Como calcular o lucro do FGTS?
É importante explicar que o cálculo do índice de distribuição do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço é feito com base em 99% do saldo do exercício anterior que, em 2022, foi de R$ 13,2 bilhões, nunca considerando 100% do valor. No final, o resultado é dividido entre as contas do FGTS registradas na Caixa.
Desta forma, o índice de distribuição foi de 0,02748761 sobre o saldo em conta ativa ou inativa do FGTS até o dia 31 de dezembro de 2021. Na prática, o trabalhador que tinha R$ 1 mil na poupança, recebeu um depósito de R$ 27,49.
Na prática e com base em estimativas de saldo na poupança, o trabalhador foi contemplado da seguinte forma:
- Para R$ 100 na poupança – recebeu R$ 2,75;
- Para R$ 500 na poupança – recebeu R$ 13,74;
- Para R$ 1.000 na poupança – recebeu R$ 27,49;
- Para R$ 5.000 na poupança – recebeu R$ 137,45;
- Para R$ 10.000 na poupança – recebeu R$ 274,90.
