No próximo mês a Caixa Econômica Federal deve finalmente liberar na conta dos trabalhadores uma parcela do lucro obtido nas relações financeiras do último ano. Essa medida tem potencial para aumentar o saldo disponível na conta dos brasileiros, mas é preciso estar atento sobre quanto pode ser recebido.
A Caixa Econômica tem até o dia 31 de agosto para depositar na conta dos brasileiros o lucro obtido por meio do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). Este é um compromisso do banco com quem tem saldo disponível na conta do Fundo de Garantia. Tudo porque, a instituição usa desses recursos para investir em obras e projetos do poder público.
Funciona como uma espécie de investimento mesmo, sendo que há obtenção de lucro nesse empréstimo. Acontece que o dinheiro usado na verdade pertence aos trabalhadores que têm conta no FGTS, por isso desde 2017 eles recebem uma participação dos lucros que foram somados nas relações financeiras do último ano.
A quantia depositada pela Caixa Econômica em agosto vai aumentar o saldo total do FGTS. Isso significa que ao receber o fundo na demissão sem justa causa, para comprar a casa própria, no saque-aniversário ou na aposentadoria, o trabalhador terá direito a um valor superior comparado ao que seria pago apenas com o depósito da empresa.
Essa parcela obtida pelo lucro, porém, não vale para o cálculo da multa de 40% que é paga no caso de demissão sem justa causa. Isso porque, a multa precisa ser calculada sobre o valor que o empregador depositou na conta do funcionário, e não sobre outros tipos de rendimento que aumentam o saldo. Também vale lembrar que não é permitido o saque individual do lucro do FGTS.
Quanto a Caixa vai pagar de lucro do FGTS?
De acordo com o balanço do FGTS, obtido pelo portal GLOBO, o lucro líquido de 2022 é de R$ 12,8 bilhões. O resultado ficou 3,45% abaixo do ganho registrado no ano anterior, que foi de R$ 13,3 bilhões. Em 25 de julho os membros do Conselho Curador do Fundo de Garantia devem se reunir para discutir e oficializar quanto foi somado em lucro e quanto será partilhado com os trabalhadores.
No último ano os cotistas receberam 99% de tudo o que foi obtido. Agora, os membros do Conselho vai discutir duas possibilidades: se será partilhado 99% do lucro total, resultando em R$ 12,7 bilhões ou se os R$ 12,8 bilhões serão divididos por inteiro.
A quantia repassada pela Caixa vai depender do saldo disponível na conta até 31 de dezembro do último ano. Quanto maior o valor somado até o ano passado, maior será a parcela recebida em lucros.